Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 1912 registros
REQ 369/2025 - Requerimento
solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 567/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 567/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 346/2025 - Requerimento
Solicita reforma e limpeza do cemitério do povoado de Naveslândia.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 536/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 536/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
22 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 334/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.”
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 522/2025 - 29 de Abril de 2025 às 14:56
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 522/2025 - 29 de Abril de 2025 às 14:56
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 331/2025 - Requerimento
Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 518/2025 - 29 de Abril de 2025 às 13:05
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 518/2025 - 29 de Abril de 2025 às 13:05
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 315/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 483/2025 - 15 de Abril de 2025 às 17:16
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 483/2025 - 15 de Abril de 2025 às 17:16
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 303/2025 - Requerimento
Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:51
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 470/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:51
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 290/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:06
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 454/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:06
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 288/2025 - Requerimento
EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 450/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:36
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 450/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:36
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 283/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 441/2025 - 7 de Abril de 2025 às 13:12
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 441/2025 - 7 de Abril de 2025 às 13:12
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 268/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”
Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 412/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:25
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 412/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 265/2025 - Requerimento
Requer estudos e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:34
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 408/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:34
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 249/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:15
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 391/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:15
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 244/2025 - Requerimento
Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 385/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:33
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 385/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:33
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 231/2025 - Requerimento
Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 361/2025 - 21 de Março de 2025 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 361/2025 - 21 de Março de 2025 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 226/2025 - Requerimento
Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:25
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 355/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:25
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 220/2025 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:33
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 342/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:33
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 217/2025 - Requerimento
Solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 338/2025 - 19 de Março de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 338/2025 - 19 de Março de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 214/2025 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia.
Data de Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 331/2025 - 18 de Março de 2025 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 331/2025 - 18 de Março de 2025 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 195/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 298/2025 - 13 de Março de 2025 às 17:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 298/2025 - 13 de Março de 2025 às 17:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 181/2025 - Requerimento
Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 220/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:19
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 220/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:19
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura