Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 358/2025 - Requerimento
Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.
Protocolo: 554/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:38 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 357/2025 - Requerimento
Cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio Paraíso III
Protocolo: 552/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:37 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 356/2025 - Requerimento
Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.
Protocolo: 551/2025 - 7 de Maio de 2025 às 16:49 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 344/2025 - Requerimento
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Protocolo: 534/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 343/2025 - Requerimento
Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.
Protocolo: 533/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:22 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 342/2025 - Requerimento
Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.”
Protocolo: 532/2025 - 30 de Abril de 2025 às 16:46 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 324/2025 - Requerimento
Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Protocolo: 501/2025 - 25 de Abril de 2025 às 16:05 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 323/2025 - Requerimento
"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
Protocolo: 500/2025 - 25 de Abril de 2025 às 15:11 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 317/2025 - Requerimento
Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
Protocolo: 487/2025 - 22 de Abril de 2025 às 08:14 |
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 314/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Protocolo: 482/2025 - 15 de Abril de 2025 às 15:00 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 309/2025 - Requerimento
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 307/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
Protocolo: 474/2025 - 14 de Abril de 2025 às 10:40 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 297/2025 - Requerimento
Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
Protocolo: 464/2025 - 10 de Abril de 2025 às 13:19 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 296/2025 - Requerimento
Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.
Protocolo: 463/2025 - 10 de Abril de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 295/2025 - Requerimento
Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
Protocolo: 462/2025 - 10 de Abril de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 282/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.
Protocolo: 440/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:15 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 281/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
Protocolo: 439/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:14 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 278/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim.
Protocolo: 427/2025 - 4 de Abril de 2025 às 15:31 |
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 277/2025 - Requerimento
Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
Protocolo: 425/2025 - 2 de Abril de 2025 às 14:47 |
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento arquivado. Audiência ocorrida por outras vias de solicitação.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 274/2025 - Requerimento
"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Protocolo: 418/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:58 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura