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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2022
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Professora Marina Silveira
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Foram encontrados 10 registros
Professora Marina Silveira
PLOL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”.
Protocolo: 814/2022 - 12 de Dezembro de 2022 às 07:57 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024 de 30/12/2024, Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1009 de 16 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PLOL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 733/2022 - 8 de Novembro de 2022 às 16:15 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4533 de 30 de Março de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1028 de 29 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
Protocolo: 716/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:43 | Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4481, de 10 de novembro de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4481 de 10 de Novembro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 975 de 09 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
PLOL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências
Protocolo: 638/2022 - 4 de Outubro de 2022 às 16:53 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4475, de 31 de outubro de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4475 de 31 de Outubro de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 969 de 21 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
PLOL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia
Protocolo: 505/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 16:29 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4445, de 25 de agosto de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4445 de 25 de Agosto de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 946 de 24 de Agosto de 2022
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Professora Marina Silveira
PLOL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências.
Protocolo: 488/2022 - 16 de Agosto de 2022 às 16:45 | Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2267/2022, Lei Ordinária nº 4450, de 26 de agosto de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4450 de 26 de Agosto de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 943 de 24 de Agosto de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Protocolo: 415/2022 - 20 de Junho de 2022 às 13:20 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4427 de 29 de Junho de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 924 de 27 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PLOL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Protocolo: 383/2022 - 13 de Junho de 2022 às 13:31 | Data de Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4425, de 29 de junho de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4425 de 29 de Junho de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 922 de 27 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PLOL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Protocolo: 218/2022 - 20 de Abril de 2022 às 14:35 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.399, de 27 de abril de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4399 de 27 de Abril de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 895 de 27 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PLOL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.”
Protocolo: 146/2022 - 15 de Março de 2022 às 08:12 | Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4393, de 17 de março de 2022.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4393 de 17 de Março de 2022
Autógrafo:  Autógrafo nº 889 de 17 de Março de 2022
Deliberações em Plenário: