Autógrafo nº 969 de 21 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4475 de 31 de Outubro de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 146/2022 (Marina Silveira e Alessandra Oliveira)
Data: 17 de Outubro de 2022
Data: 17 de Outubro de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 10:15
Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 041/2022, que “Dispõe sobre criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” e dá outras providências.