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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2020
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Thiago Maggioni
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Foram encontrados 5 registros
Thiago Maggioni
PLOL 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”.
Protocolo: 716/2020 - 20 de Novembro de 2020 às 22:41 | Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1837/2020, Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de dezembro de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4222 de 01 de Dezembro de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 714 de 26 de Novembro de 2020
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."
Protocolo: 630/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 08:17 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4218 de 12 de Novembro de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 707 de 10 de Novembro de 2020
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”
Protocolo: 303/2020 - 27 de Maio de 2020 às 09:45 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1722, Lei Ordinária nº 4.192, de 15 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4192 de 15 de Junho de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 682 de 09 de Junho de 2020
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências.
Protocolo: 64/2020 - 10 de Fevereiro de 2020 às 14:25 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4167 de 9 de março de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4167 de 09 de Março de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 657 de 05 de Março de 2020
Deliberações em Plenário: