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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2015
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Antônio
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Foram encontrados 10 registros
Marcos Antônio
PLOL 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '2' DO § 18 DO ART. 5º DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO.
Protocolo: 923/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 12:32 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.766/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3766 de 23 de Dezembro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 245 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Marcos Antônio Nilton César Soró
PLOL 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Protocolo: 909/2015 - 16 de Dezembro de 2015 às 12:33 | Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.768/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3768 de 23 de Dezembro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 250 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Protocolo: 824/2015 - 23 de Novembro de 2015 às 15:07 | Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3767 de 23 de Dezembro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 241 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Antônio Nilton César Soró
PLOL 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.
Protocolo: 715/2015 - 21 de Outubro de 2015 às 11:07 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.737/2015, ref. autógrafo 219, publicada no D.O.E. do Município nº 601
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3737 de 03 de Novembro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 219 de 29 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio Nilton César Soró
PLOL 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 580/2015 - 27 de Agosto de 2015 às 10:25 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.726/2015, ref. autógrafo nº PLOL 36/2015 - edição D.O.E. 585
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3726 de 06 de Outubro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 205 de 24 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 531/2015 - 11 de Agosto de 2015 às 05:23 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.719/2015, sob autógrafo 204/2015, publicada no D.O.E. 568/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3719 de 15 de Setembro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 204 de 14 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio Vinícius Luz
PLOL 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
Protocolo: 392/2015 - 1 de Junho de 2015 às 14:09 | Data de Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3714 de 14 de Julho de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 190 de 18 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 212/2015 - 25 de Março de 2015 às 09:10 | Data de Apresentação: 25 de Março de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.682/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3682 de 30 de Março de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 157 de 26 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 51/2015 - 5 de Fevereiro de 2015 às 08:02 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.661/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 140/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3661 de 20 de Fevereiro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 140 de 09 de Fevereiro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
Protocolo: 50/2015 - 5 de Fevereiro de 2015 às 07:54 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.660/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 139/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3660 de 20 de Fevereiro de 2015
Autógrafo:  Autógrafo nº 139 de 09 de Fevereiro de 2015
Deliberações em Plenário: