PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 560 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 579 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 602 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 643 Turno: Único	AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 449 Turno: Único	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2015 Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró Protocolo: 580 Turno: Único	DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 588 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Resolução nº 8 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 651 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 603 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO.	Aprovado
105	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 596 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Requerimento nº 379 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 590 Turno: Único	SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA).	Aprovado
120	Requerimento nº 399 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 625 Turno: Único	SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA DOIS PONTOS DE TÁXI E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.	Aprovado
130	Requerimento nº 400 de 2015 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 628 Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
140	Requerimento nº 401 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 629 Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA EM CANTEIRO NA RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO COM RUA MADRE PILAR, NO SETOR HERMOSA.	Aprovado
150	Requerimento nº 402 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 630 Turno: Único	SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU E AJUDA NA CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO.	Aprovado
160	Requerimento nº 403 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 631 Turno: Único	PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL PARTE BAIXA.	Aprovado
170	Requerimento nº 404 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 632 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO BOM PASTOR.	Aprovado
180	Requerimento nº 405 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 633 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E PADRE NÓBREGA, NO SETOR SANTA MARIA, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO IPSG.	Aprovado
190	Requerimento nº 406 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 634 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MAIA FIRMO, NA AVENIDA RIBAS MARQUES, SETOR COLMEIA PARK.	Aprovado
200	Requerimento nº 407 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 635 Turno: Único	REQUERIMENTO A TÍTULO DE SUGESTÃO, QUE PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR.	Aprovado
210	Requerimento nº 408 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 636 Turno: Único	CLAMA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JATAÍ DE EMITIREM RECEITUÁRIOS MÉDICOS DIGITADOS.	Aprovado
220	Requerimento nº 409 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 637 Turno: Único	PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE AMBOS OS LADOS, EM FRENTE AO CAIC, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE IMPERCEPTÍVEIS, PRATICAMENTE TODAS APAGADAS.	Aprovado
230	Requerimento nº 410 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 638 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O PERÍMETRO URBANO DA BR-158 EM JATAÍ.	Aprovado
240	Requerimento nº 411 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 639 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, EM FRENTE A SUDOGRÁFICA, Nº 887, SETOR CENTRAL.	Aprovado
250	Requerimento nº 412 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 642 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO.	Aprovado
260	Requerimento nº 413 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 644 Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VOVÔ DANIEL, NA VILA SOFIA III ETAPA B.	Aprovado
270	Requerimento nº 414 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 648 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VOLTADAS PRINCIPALMENTE AOS JOVENS.	Aprovado
280	Requerimento nº 415 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró Protocolo: 649 Turno: Único	ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESSÁRIOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DOS POVOADOS DE ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.	Aprovado
290	Requerimento nº 416 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 650 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM DO MATERIAL COLETADO NA PODA DE ÁRVORES PELO PODER PÚBLICO, VISANDO REDUZIR OS DANOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DO LIXO URBANO.	Aprovado