Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/09/2015 - 14:00; Encerramento: 23/09/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 036/2015: DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 008/2015: AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRS 001/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 060/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2015, AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2015, INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 036/2015, DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 037/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 008/2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2015, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 379/2015, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 399/2015, SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA DOIS PONTOS DE TÁXI E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 400/2015, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 401/2015, SOLICITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA EM CANTEIRO NA RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO COM RUA MADRE PILAR, NO SETOR HERMOSA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 402/2015, SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU E AJUDA NA CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 403/2015, PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL PARTE BAIXA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 404/2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO BOM PASTOR. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 405/2015, PEDE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E PADRE NÓBREGA, NO SETOR SANTA MARIA, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO IPSG. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 406/2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MAIA FIRMO, NA AVENIDA RIBAS MARQUES, SETOR COLMEIA PARK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 407/2015, REQUERIMENTO A TÍTULO DE SUGESTÃO, QUE PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 408/2015, CLAMA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JATAÍ DE EMITIREM RECEITUÁRIOS MÉDICOS DIGITADOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 409/2015, PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE AMBOS OS LADOS, EM FRENTE AO CAIC, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE IMPERCEPTÍVEIS, PRATICAMENTE TODAS APAGADAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 410/2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O PERÍMETRO URBANO DA BR-158 EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 411/2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, EM FRENTE A SUDOGRÁFICA, Nº 887, SETOR CENTRAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 412/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 413/2015, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VOVÔ DANIEL, NA VILA SOFIA III ETAPA B. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 414/2015, PEDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VOLTADAS PRINCIPALMENTE AOS JOVENS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 415/2015, ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESSÁRIOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DOS POVOADOS DE ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 416/2015, PEDE A REALIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM DO MATERIAL COLETADO NA PODA DE ÁRVORES PELO PODER PÚBLICO, VISANDO REDUZIR OS DANOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DO LIXO URBANO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.