10 - PRS 001/2015
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data desta Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 13 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Aprovado
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20 - PLOE 055/2015
Protocolo: 579 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.845.
Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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40 - PLOE 060/2015
Protocolo: 602 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.727/2015, ref. autógrafo nº 208/2015- Edição nº 585/2015
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2015
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Aprovado
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50 - PLOE 064/2015
Protocolo: 643 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.725/2015, ref. autógrafo nº 206/2015 - edição D.O.E. nº 585
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2015
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Aprovado
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60 - PLOL 030/2015
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data desta Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Matéria não votada
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70 - PLOL 036/2015
Protocolo: 580 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró
DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.726/2015, ref. autógrafo nº PLOL 36/2015 - edição D.O.E. 585
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2015
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Aprovado
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80 - PLOL 037/2015
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n°. 3753/2016.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2016
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Matéria não votada
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90 - PRE 008/2015
Protocolo: 651 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução 20/2015
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2015
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Aprovado
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100 - PDL 011/2015
Protocolo: 603 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura transformada no Decreto Legislativo nº 11/2015
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2015
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Aprovado
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105 - PLOE 059/2015
Protocolo: 596 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.724/2015, ref. autógrafo 207/2025 - Edição D.O.E. 585
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 16 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Aprovado
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110 - REQ 379/2015
Protocolo: 590 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS EMPENHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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120 - REQ 399/2015
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA DOIS PONTOS DE TÁXI E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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130 - REQ 400/2015
Protocolo: 628 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2015
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Aprovado
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140 - REQ 401/2015
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA EM CANTEIRO NA RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO COM RUA MADRE PILAR, NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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150 - REQ 402/2015
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU E AJUDA NA CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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160 - REQ 403/2015
Protocolo: 631 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL PARTE BAIXA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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170 - REQ 404/2015
Protocolo: 632 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO BOM PASTOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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180 - REQ 405/2015
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E PADRE NÓBREGA, NO SETOR SANTA MARIA, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO IPSG.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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190 - REQ 406/2015
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MAIA FIRMO, NA AVENIDA RIBAS MARQUES, SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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200 - REQ 407/2015
Protocolo: 635 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REQUERIMENTO A TÍTULO DE SUGESTÃO, QUE PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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210 - REQ 408/2015
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
CLAMA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JATAÍ DE EMITIREM RECEITUÁRIOS MÉDICOS DIGITADOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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220 - REQ 409/2015
Protocolo: 637 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE AMBOS OS LADOS, EM FRENTE AO CAIC, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE IMPERCEPTÍVEIS, PRATICAMENTE TODAS APAGADAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
|
Aprovado
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230 - REQ 410/2015
Protocolo: 638 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O PERÍMETRO URBANO DA BR-158 EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
|
Aprovado
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240 - REQ 411/2015
Protocolo: 639 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, EM FRENTE A SUDOGRÁFICA, Nº 887, SETOR CENTRAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
|
Aprovado
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250 - REQ 412/2015
Protocolo: 642 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
|
Aprovado
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260 - REQ 413/2015
Protocolo: 644 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VOVÔ DANIEL, NA VILA SOFIA III ETAPA B.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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270 - REQ 414/2015
Protocolo: 648 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VOLTADAS PRINCIPALMENTE AOS JOVENS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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280 - REQ 415/2015
Protocolo: 649 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESSÁRIOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DOS POVOADOS DE ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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290 - REQ 416/2015
Protocolo: 650 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DA COMPOSTAGEM DO MATERIAL COLETADO NA PODA DE ÁRVORES PELO PODER PÚBLICO, VISANDO REDUZIR OS DANOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DO LIXO URBANO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2015
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Aprovado
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