PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 74 Turno: Único	AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 171 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 164 Turno: Único	LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 165 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 166 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 140 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2015 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 203 Turno: Único	ALTERA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 6º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
75	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 212 Turno: Único	CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
160	Requerimento nº 128 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 181 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
190	Requerimento nº 131 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 188 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ.	Aprovado
200	Requerimento nº 132 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 189 Turno: Único	PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.	Aprovado
220	Requerimento nº 134 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 192 Turno: Único	ROGA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAIS UMA VEZ, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO.	Aprovado
230	Requerimento nº 135 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 193 Turno: Único	SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO DNIT EM JATAÍ E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMPETENTES UMA SOLUÇÃO EFICAZ PARA OS ENORMES BURACOS E O CONSTANTE ACUMULO DE LAMA NA AV. TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DA AGUA ACUMULADA NO LOCAL.	Aprovado
240	Requerimento nº 136 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 194 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEUS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, NO CONJUNTO RIO CLARO II.	Aprovado
250	Requerimento nº 137 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 195 Turno: Único	SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DE JATAÍ.	Aprovado
260	Requerimento nº 138 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 196 Turno: Único	SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DOS POSTES DE CONCRETO ABANDONADOS NO SETOR CILLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 58 E AS RUAS 6 E 7, DO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO AO COMERCIAL BAIANO.	Aprovado
270	Requerimento nº 139 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 197 Turno: Único	PEDE A SMT QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NOS POSTES E NAS HASTES DOS SEMÁFOROS DE JATAÍ.	Aprovado
280	Requerimento nº 140 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho, Nilton César Soró Protocolo: 199 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 270/2014. SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CAPITULO VII, ART. 25. "OS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS OU USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL JÁ PARCELADA, SÃO OBRIGADOS A MANTE-LOS LIMPOS E ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS OU SUBSTANCIAS PREJUDICIAIS A SAUDE COLETIVA"	Aprovado
290	Requerimento nº 141 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 200 Turno: Único	SOLICITA A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LIXEIRAS PUBLICAS.	Aprovado
300	Requerimento nº 142 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 201 Turno: Único	SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO.	Aprovado
310	Requerimento nº 143 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 204 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 5 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE E O CÓRREGO DO AÇUDE NO BAIRRO FREI DOMINGOS.	Aprovado
320	Requerimento nº 144 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 205 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, BEM COMO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.	Aprovado
330	Requerimento nº 145 de 2015 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 206 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO RIO CLARO.	Aprovado