Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 6º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 6º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ.

PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.

ROGA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAIS UMA VEZ, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO DNIT EM JATAÍ E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMPETENTES UMA SOLUÇÃO EFICAZ PARA OS ENORMES BURACOS E O CONSTANTE ACUMULO DE LAMA NA AV. TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DA AGUA ACUMULADA NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEUS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, NO CONJUNTO RIO CLARO II.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DE JATAÍ.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DOS POSTES DE CONCRETO ABANDONADOS NO SETOR CILLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 58 E AS RUAS 6 E 7, DO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO AO COMERCIAL BAIANO.

PEDE A SMT QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NOS POSTES E NAS HASTES DOS SEMÁFOROS DE JATAÍ.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 270/2014. SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CAPITULO VII, ART. 25. "OS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS OU USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL JÁ PARCELADA, SÃO OBRIGADOS A MANTE-LOS LIMPOS E ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS OU SUBSTANCIAS PREJUDICIAIS A SAUDE COLETIVA"

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LIXEIRAS PUBLICAS.

SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO.

PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 5 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE E O CÓRREGO DO AÇUDE NO BAIRRO FREI DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, BEM COMO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO RIO CLARO.