Resultados de sua Pesquisa - Atividade Legislativa
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2003
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Maria Euzébia de Lima
Anos das Matérias: 2003
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Maria Euzébia de Lima
Foram encontrados 40 registros
CONGRATULAÇÕES PELA APRESENTAÇÃO E APOIO AO PROJETO QUE DETERMINA A FABRICAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO QUE DISPENSA GELADEIRA.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
APOIO AO PROJETO QUE PROPÕE APOSENTADORIA ESPECIAL AO PARAPLÉGICOS.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
CONTROLE DO VÍRUS DO SARAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
APOIO À PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTAÇÃO ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MATÉRIA REGULAMENTANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA FEJ, ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CESUT.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
A LEI QUE CRIOU O "DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL" PRECISA DESENCADEAR AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
ESCLARECIMENTOS SOBRE O "PROGRAMA HANSENÍASE" DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO PROJETO "SEGUNDO TEMPO" NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NESTÓRIO RIBEIRO E JOÃO ROBERTO MOREIRA.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA ÔNIBUS PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO ACAMPAMENTO ORLANDO REZENDE, NA BR-364.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO LAGO BONSUCESSO E JK.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Espaços Públicos
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
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Turismo
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENESES.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA DA FUNASA VASOS SANITÁRIOS PARA FAMÍLIAS CARENTES.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO PARA CONSEGUIR LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ AO MINISTRO DOS ESPORTES.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REALIZEM PARCERIAS PARA CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO RIO CLARO E BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BRAVURA AO SOLDADO ELTO JESUS SANTOS, PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM MEDALHA E CONDECORAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2003
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil