Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10482
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 009946 | 25/03/2026 às 09:35 |
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ RELATIVO AO ANO DE 2025. Relatório de Controle Interno visando cumprir as determinações atribuídas a unidade de Controle Interno que são definidas nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no art. 59 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei Nº4.320/64. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009945 | 24/03/2026 às 16:41 |
Moção nº 20 de 2026 “Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 15:16
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:28
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:21
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:40
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:12
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:15
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:52
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:13
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:32
1Doc |
| 009944 | 24/03/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 143 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:14
1Doc |
| 009943 | 24/03/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 142 de 2026 REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:15
1Doc |
| 009942 | 24/03/2026 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026 “Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009941 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 141 de 2026 “Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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| 009940 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 140 de 2026 “Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009939 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 139 de 2026 “Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009938 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 138 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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| 009937 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 137 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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| 009936 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 136 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:36
ICP-Brasil |
| 009935 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 135 de 2026 “Solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:19
ICP-Brasil |
| 009934 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 134 de 2026 "Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:18
ICP-Brasil |
| 009933 | 24/03/2026 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009932 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 133 de 2026 “Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009931 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 132 de 2026 “Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009930 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 131 de 2026 “A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009929 | 24/03/2026 às 13:22 |
Nota de Empenho nº 400509 Empenho para contratação de serviço de Streaming para transmissão de Rádio e TV on-line da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:10
1Doc |
| 009928 | 24/03/2026 às 10:57 |
Notas de Empenho nº 400315 e 400318 Notas de Empenho nº 400315 - EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Notas de Empenho nº 400318 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 13:01
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:35
1Doc |
| 009927 | 24/03/2026 às 10:53 |
Nota de Empenho nº 400327 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:43
1Doc |
| 009926 | 24/03/2026 às 10:50 |
Nota de Empenho nº 400321 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:45
1Doc |
| 009925 | 24/03/2026 às 10:46 |
Notas de Empenho nº 400320 e 400319 Nota de Empenho nº 400320 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTA CERTIFICADOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Nota de Empenho nº 400319 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:46
1Doc |
| 009924 | 24/03/2026 às 10:35 |
Nota de Empenho nº 400324 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS PARA USO NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 071/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:44
1Doc |
| 009923 | 24/03/2026 às 10:30 |
Emenda a Lei Orgânica nº 21 de 17 de Março de 2026 Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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| 009922 | 24/03/2026 às 08:37 |
Moção nº 19 de 2026 Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:16
ICP-Brasil |
| 009921 | 23/03/2026 às 16:58 |
Requerimento nº 130 de 2026 "Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |
| 009920 | 23/03/2026 às 16:54 |
Termo de Referência do AVDL 016/2026 Locação de Tendas medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete, conforme especificações e quantidade conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 08:47
Gov-Br |
| 009919 | 23/03/2026 às 16:54 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 016/2026 - PADL nº 075/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Tendas, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:23
ICP-Brasil |
| 009918 | 23/03/2026 às 09:45 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 018/2026 - PA nº 080/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 17:00
1Doc |
| 009917 | 20/03/2026 às 16:25 |
Requerimento nº 129 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:45
ICP-Brasil |
| 009916 | 20/03/2026 às 16:25 |
Requerimento nº 128 de 2026 “Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009915 | 20/03/2026 às 16:07 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 018/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:32
1Doc |
| 009914 | 20/03/2026 às 13:25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:39
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:34
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 09:37
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:21
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 15:46
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 17:28
1Doc |
| 009913 | 20/03/2026 às 13:19 |
Requerimento nº 127 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí, em razão da deterioração da malha asfáltica e dos riscos à segurança viária Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 10:42
ICP-Brasil |
| 009912 | 20/03/2026 às 13:19 |
Requerimento nº 126 de 2026 REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 09:40
Gov-Br |
| 009911 | 20/03/2026 às 13:19 |
Requerimento nº 125 de 2026 REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 09:40
Gov-Br |
| 009910 | 20/03/2026 às 10:29 |
Requerimento nº 124 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 09:13
ICP-Brasil |
| 009909 | 19/03/2026 às 16:28 |
Requerimento nº 123 de 2026 Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:54
ICP-Brasil |
| 009908 | 19/03/2026 às 16:28 |
Requerimento nº 122 de 2026 Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:54
ICP-Brasil |
| 009907 | 19/03/2026 às 16:15 |
Portaria do Legislativo nº 28 de 19 de Março de 2026 Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009906 | 19/03/2026 às 15:59 |
Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009905 | 19/03/2026 às 15:58 |
Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009904 | 19/03/2026 às 15:57 |
Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009903 | 19/03/2026 às 15:55 |
Decreto Legislativo nº 164 de 19 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009902 | 19/03/2026 às 14:15 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 010/2026 - PA nº 050/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E REPARO EM PNEUS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 050/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:35
1Doc |
| 009901 | 19/03/2026 às 14:12 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 014/2026 - PA nº 014/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PASTAS E MOLDURAS PORTACERTIFICADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:35
1Doc |
| 009900 | 19/03/2026 às 14:01 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 011/2026 - PA nº 054/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:35
1Doc |
| 009899 | 19/03/2026 às 13:57 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 016/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:01
1Doc |
| 009898 | 19/03/2026 às 11:17 |
Lei Ordinária nº 4925 de 18 de Março de 2026 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009897 | 19/03/2026 às 10:55 |
Lei Ordinária nº 4924 de 18 de Março de 2026 “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009896 | 19/03/2026 às 10:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1747/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS MENOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009895 | 19/03/2026 às 09:58 |
Ordem de Fornecimento nº 1753/2026 - PA nº 1224/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009894 | 19/03/2026 às 09:48 |
Ordem de Fornecimento nº 1754/2026 - PA nº 219/2025 Aquisição de material de expediente para suprir estoque almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1074/2026 |
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| 009893 | 18/03/2026 às 16:33 |
Requerimento nº 121 de 2026 Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1073/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 19:00
ICP-Brasil |
| 009892 | 18/03/2026 às 16:32 |
Requerimento nº 120 de 2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1073/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 17:38
ICP-Brasil |
| 009891 | 18/03/2026 às 13:20 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 017/2026 - PA nº 071/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CANECÃO EM ALUMÍNIO – 6,5 LTS, PARA UTILIZAÇÃO NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 071/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1073/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Março de 2026 às 08:43
1Doc |
| 009890 | 18/03/2026 às 10:38 |
Moção nº 18 de 2026 Propõe Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição Salles Machado, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística, resiliência e relevante contribuição ao artesanato e à cultura do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1073/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 17:37
ICP-Brasil |
| 009889 | 17/03/2026 às 17:21 |
Moção nº 17 de 2026 Moção de Aplausos à Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Jataí/GO pela conquista do Selo Prata de Referência em Atendimento da Sala do Empreendedor SEBRAE/GO, em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e à contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico no município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:59
ICP-Brasil |
| 009888 | 17/03/2026 às 16:58 |
Moção nº 16 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Martins Arruda, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:38
ICP-Brasil |
| 009887 | 17/03/2026 às 14:42 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 013/2026 - PA nº 059/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO ON-LINE, DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc |
| 009886 | 17/03/2026 às 14:39 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 017/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CANECÃO EM ALUMÍNIO, EXT. 22 COM CABO - 6,5 LTS, PARA A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 071/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:03
1Doc |
| 009885 | 17/03/2026 às 13:58 |
Requerimento nº 119 de 2026 "Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:38
ICP-Brasil |
| 009884 | 17/03/2026 às 13:11 |
Portaria do Legislativo nº 27 de 13 de Março de 2026 Dispõe sobre a utilização do estacionamento localizado nos fundos da Câmara Municipal e estabelece regras para estacionamento de veículos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:32
1Doc |
| 009883 | 17/03/2026 às 11:00 |
1º Ato de Apostilamento - PA nº 239/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 003/2025, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços lava-jato (lavagem dos veículos oficiais da Câmara), na sede da contratante, localizada na Rua JK, nº 1.634 – Centro – Jataí-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 em 4,44%. Considerando que o valor utilizado do contrato foi inferior a 50% (cinquenta por cento), utilizaremos somente o saldo remanescente que é de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), portanto o valor passará a ser de: R$ 13.535,42 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc |
| 009882 | 17/03/2026 às 10:33 |
Nota de Empenho nº 399799 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURAS ELETRÔNICAS NAS PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:57
1Doc |
| 009881 | 17/03/2026 às 10:30 |
Nota de Empenho nº 399801 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BANNERS E SUPORTE DOS MESMOS, QUE SERÃO USADOS PELA PROCURADORIA DA MULHER. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:39
1Doc |
| 009880 | 17/03/2026 às 09:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026 Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:24
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:21
1Doc |
| 009879 | 16/03/2026 às 17:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026 “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:51
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009878 | 16/03/2026 às 17:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026 “Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:48
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009877 | 16/03/2026 às 15:56 |
Termo de Referência do AVDL 014/2026 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de pastas porta-certificados (personalizada) e Moldura em alumínio c/ vidro duplo incolor, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:21
1Doc |
| 009876 | 16/03/2026 às 15:54 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 014/2026 - PADL nº 063/2026 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas porta-certificados (personalizada) e Moldura em alumínio c/ vidro duplo incolor. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:31
ICP-Brasil |
| 009875 | 16/03/2026 às 10:17 |
Requerimento nº 118 de 2026 REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:00
1Doc |
| 009874 | 16/03/2026 às 10:17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:19
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:30
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:54
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:48
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 14:00
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:22
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:50
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:53
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:54
1Doc |
| 009873 | 13/03/2026 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026 “Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:22
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009872 | 13/03/2026 às 16:30 |
Requerimento nº 117 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:10
1Doc |
| 009871 | 13/03/2026 às 13:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026 “Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 13:22
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009870 | 13/03/2026 às 09:14 |
Requerimento nº 116 de 2026 “Solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:47
ICP-Brasil |
| 009869 | 13/03/2026 às 09:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 014/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO E PASTAS PORTA DIPLOMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:06
1Doc |
| 009868 | 13/03/2026 às 08:34 |
Requerimento nº 115 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:21
ICP-Brasil |
| 009867 | 13/03/2026 às 08:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026 Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 20:29
ICP-Brasil |
| 009866 | 12/03/2026 às 17:03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026 “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:52
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009865 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:38
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009864 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:35
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009863 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026 “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:32
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009862 | 12/03/2026 às 16:06 |
Requerimento nº 114 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 009861 | 12/03/2026 às 15:40 |
Requerimento nº 113 de 2026 Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:57
ICP-Brasil |
| 009860 | 12/03/2026 às 14:35 |
Requerimento nº 112 de 2026 REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:11
1Doc |
| 009859 | 12/03/2026 às 14:35 |
Requerimento nº 111 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:58
ICP-Brasil |
| 009858 | 12/03/2026 às 14:33 |
Termo Referencial do ADL nº 015/2026 Aquisição de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Jataí, visando atender às necessidades institucionais e protocolares do Poder Legislativo. A presente aquisição tem como objetivo garantir a adequada representação dos símbolos oficiais em eventos, solenidades e nas dependências da Câmara, contribuindo para a preservação do civismo, do respeito às instituições e da valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:58
1Doc |
| 009857 | 12/03/2026 às 14:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 015/2026 - PADL nº 067/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeiras em tecidos para mastros (internos e externos), da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:02
ICP-Brasil |
| 009856 | 12/03/2026 às 13:50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:01
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:22
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:58
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:41
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:11
1Doc |
| 009855 | 12/03/2026 às 13:50 |
Requerimento nº 110 de 2026 Requer a Reedição do Requerimento 537/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:48
ICP-Brasil |
| 009854 | 12/03/2026 às 13:35 |
Portaria do Legislativo nº 25 de 12 de Março de 2026 Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei 4.174, de 26 de março de 2020, Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:53
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:21
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:10
1Doc |
| 009853 | 12/03/2026 às 10:30 |
Portaria do Legislativo nº 26 de 12 de Março de 2026 Dispõe sobre os prazos de solicitação, organização e realização de eventos institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:15
1Doc |
| 009852 | 12/03/2026 às 10:03 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 15/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:22
1Doc |
| 009851 | 12/03/2026 às 09:46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:51
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 18:08
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 19:22
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 08:31
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:42
1Doc |
| 009850 | 12/03/2026 às 08:39 |
Requerimento nº 109 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 17:29
ICP-Brasil |
| 009849 | 11/03/2026 às 16:22 |
Requerimento nº 108 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:26
ICP-Brasil |
| 009848 | 11/03/2026 às 16:22 |
Requerimento nº 107 de 2026 "Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:59
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:48
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:34
1Doc |
| 009847 | 11/03/2026 às 13:55 |
Requerimento nº 106 de 2026 “Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |