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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
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Foram encontrados 278 registros
Gildenicio Santos
PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
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INSERE-SE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Marcos Antônio
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
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ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE §3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 3 de 28 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
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ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Documentos Acessórios:  1
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
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DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 2 de 12 de Setembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 1 de 27 de Maio de 2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 27 de Maio de 2013
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
INSERE O ART. 101-A NA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ)
Data de Apresentação: 13 de Março de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Geovaci Peres
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 63 E §1° DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Geovaci Peres
PRE 7/2012 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
24 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 6 de 10 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes Nelson Antônio
PRE 6/2012 - Projeto de Resolução
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IMPÕE RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS, UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL E USO DOS NOTEBOOKS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
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REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 5 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 4 de 24 de Maio de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 3/2012 - Projeto de Resolução
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RATIFICA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.283/2012.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publidado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 3 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
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ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 1 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
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NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 2 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 18/2011 - Projeto de Resolução
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INSTITUI O PROGRAMA "NAVEGANDO COM A POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 015/2011
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 15 de 24 de Novembro de 2011
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 17/2011 - Projeto de Resolução
INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PRE 16/2011 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL AO CEREA.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 012/2011
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 12 de 06 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PRE 15/2011 - Projeto de Resolução
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AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA CADEIRA GIRATÓRIA A CENTRAL DE CONFECÇÕES DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 011/2011.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 11 de 06 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 14/2011 - Projeto de Resolução
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 14 de 10 de Novembro de 2011
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 12/2011 - Projeto de Resolução
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INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição promulgada nº 013/2011.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 13 de 10 de Novembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 10 de 20 de Setembro de 2011
Deliberações em Plenário: