PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 1.762/95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
100	Projeto de Resolução nº 4 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
110	Requerimento nº 138 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	DEMARCAR ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS SITUADO NA AVENIDA GOIÁS E NOS OUTROS SUPERMERCADOS CONSIDERADOS DE MÉDIO A GRANDE PORTE DE NOSSA CIDADE, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003.	Não há resultado
120	Requerimento nº 139 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 079/2009. EMPENHAR JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRES NA BR364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA DALVA AO OUTRO LADO DA BR, EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE.	Não há resultado
130	Requerimento nº 141 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ZECA VILELA, SETOR VILA FÁTIMA.	Não há resultado
140	Requerimento nº 142 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	FAZER REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, VILA SÃO PEDRO.	Aprovado
160	Requerimento nº 148 de 2012 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA W1, ÁREA 1, SETOR EPAMINONDAS, LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SEDE DA COOPERAUTO.	Aprovado
170	Requerimento nº 150 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À PREFEITURA DE JATAÍ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA, PARA A DIVISÃO DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO DE JATAÍ, DESTINADA À MERENDA ESCOLAR, VISANDO A CONSERVAÇÃO LEGAL, BEM COMO A ECONOMIA DE ALIMENTOS PÚBLICOS.	Aprovado