10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 1.762/95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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110 - Requerimento nº 138 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DEMARCAR ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS SITUADO NA AVENIDA GOIÁS E NOS OUTROS SUPERMERCADOS CONSIDERADOS DE MÉDIO A GRANDE PORTE DE NOSSA CIDADE, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 139 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 079/2009. EMPENHAR JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SUSPENSA PARA PEDESTRES NA BR364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA DALVA AO OUTRO LADO DA BR, EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 141 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ZECA VILELA, SETOR VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 142 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
FAZER REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 148 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA W1, ÁREA 1, SETOR EPAMINONDAS, LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SEDE DA COOPERAUTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 150 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À PREFEITURA DE JATAÍ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA, PARA A DIVISÃO DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO DE JATAÍ, DESTINADA À MERENDA ESCOLAR, VISANDO A CONSERVAÇÃO LEGAL, BEM COMO A ECONOMIA DE ALIMENTOS PÚBLICOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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