PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS EM BENEFÍCIOS DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER EM TRATAMENTO EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DESAFETA ÁREA DA QUADRA 38, MATRÍCULA 21.286, DO SETOR HERMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO JATAÍPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER GASTOS COM O CLUBE DO LAÇO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, INATIVO, PENSIONISTA, E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
120	Projeto de Resolução nº 3 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	RATIFICA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.283/2012.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
130	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DELEGADO ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.	Não há resultado
140	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012 Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não há resultado
150	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.	Não há resultado
170	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
180	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
190	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
200	Projeto de Resolução nº 1 de 2012 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: Turno: Único	NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO).	Aprovado Aprovado em primeira votação.