Resultados de sua Pesquisa - Atividade Legislativa
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Autor: Fernando Fernandes Pinto
Autor: Fernando Fernandes Pinto
Foram encontrados 120 registros
REQUER A SINALIZAÇÃO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO EDUCANDÁRIO CANTINHO DA TERNURA.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICANDO CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS ESPECIAIS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DE CADA UM.
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 1998
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PROCURANDO MELHORAR E ADEQUAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REIVINDICA A CONFECÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NO ACESSO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, MARGEANDO A RODOVIA JATAÍ-RIO VERDE, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA JUNTO AO ANTIGO POSTO SÃO PAULO ATÉ O COMEÇO DAS ESCADARIAS, INCLUSIVE AINDA COM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
REIVINDICA A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE, COM CUIDADOS ESPECIAIS NAS DE PERIFERIAS.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
PROPÕE A DOAÇÃO DE 800 LOTES ÀS PESSOAS CARENTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, E TAMBÉM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SEREM UTILIZADOS NOS ALUDIDOS LOTES.
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Regularização Fundiária
" ATRIBUI NOME À SALA DE EX-SERVIDOR QUE MENCIONA."
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO, A CARTÃO, TIPO ORELHÃO, NA RUA 100, NÚMERO 316, BAIRRO JARDIM RIO CLARO, PRECISAMENTE NO BAR DA BAIANA, DE PROPRIEDADE DE GRACIETE JOSÉ DO NASCIMENTO.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REIVINDICA MEDIDAS NO SENTIDO DE CERCAR A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
REIVINDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN, VEZ QUE, COM A ATUAL DE 5% PARA TODOS OS SETORES ESTÁ HAVENDO DISTORÇÕES, EM PREJUÍZOS DE ALGUNS E VANTAGENS DE OUTROS.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRITAS NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS AJUDA PARA CARREAR ALGUMAS INDÚSTRIAS PARA JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Fernandes Pinto, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Maria Euzébia de Lima, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Fernandes Pinto, Fernando Henrique Peres, Geovaci Peres, Izalter Francisco de Souza, Leandro Vilela Veloso, Manoel de Freitas Vieira, Maria Euzébia de Lima, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Rui Carlos Ferreira, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
REQUER A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE JATAÍ E O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, A CARTÃO, NA AV. W-1, N.º 148, NO SETOR ANTENA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
SOLICITA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO FINDO.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONVÊNIO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, SENDO QUE ESTE PREVÊ AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Cultura e Patrimônio
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
SOLICITA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL,INCLUSIVE DAS FERRAGENS DE PORTAS, JANELAS, GRADES ETC, QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE ENFERRUJADAS E CORROÍDAS PELA AÇÃO DO TEMPO.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
SUGERE PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE 5% PARA 2,5%, REFERENTE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ABRANGENDO ESTE BENEFÍCIO A TODOS OS CONTRIBUINTES.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO A CARTÃO, NA RUA D. PEDRO II, 2.884 - VILA FÁTIMA, BAR "TO NA MINHA", DE PROPRIEDADE DO SENHOR WALTER UMBELINO SOBRINHO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais