Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 296/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DO MUNICÍPIO ASSUMIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REGIÃO DA CABECEIRA DE JATAÍ, QUE NECESSITAM DESSE TRANSPORTE.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Educação
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 295/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 252/2001 - Requerimento
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CAMPUS DA UFG DE JATAÍ OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E BIOLOGIA, QUE ESTIVEREM CURSANDO OS ÚLTIMOS ANOS, EM ESTÁGIO NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
REQ 232/2001 - Requerimento
SOLICITA UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS POPULARES LOCALIZADOS NO TÉRREO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQ 220/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE ENSINO MÉDIO/EJA, NA PARTE ALTA DA CIDADE.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 219/2001 - Requerimento
SOLICITA A FORMALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE AVAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES,ATRAVÉS DO PRODAF- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
REQ 195/2001 - Requerimento
REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DO POVO, SENHOR OSMAR ANTÔNIO DE MOURA, NO SENTIDO DE ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DOS PROJETOS: 'RIO PARAÍSO', NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E 'AGROVILA RIO VERDINHO'NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, COM RECURSOS DO BANCO DO POVO.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 172/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL QUE PESSOAS QUALIFICADAS NA ÁREA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, SE DESLOQUEM ATÉ ESTA CIDADE DE JATAÍ-GO, PARA MINISTRAR ORIENTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SUDOESTE PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Finanças e Orçamento
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQ 151/2001 - Requerimento
SOLICITA FOMENTAR A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE ESTADO.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Economia Solidária
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
REQ 106/2001 - Requerimento
SOLICITA A DOAÇÃO DA QUARTA PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA 07 NA, AV. BRASÍLIA, NO SETOR RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS, LOCALIZADO ABAIXO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAÍ, NA AV. BRASÍLIA, N.º 56, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL E AINDA AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CASA.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 95/2001 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS E JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
REQ 94/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO BANCO DA TERRA, A COMPRA DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA IMPLEMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DA TÃO SONHADA REFORMA AGRÁRIA PACÍFICA, SEM OS CONFLITOS DE TRABALHADORES RURAIS E FAZENDEIROS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS QUE NÃO POSSUEM TERRAS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
REQ 93/2001 - Requerimento
SOLICITA GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À AGETOP NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO RIO PARAÍSO E NO PROJETO SANTA RITA AMBOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 25/2001 - Requerimento
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS DO BAIRRO JOSÉ ESTEVÃO.
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 445/1996 - Requerimento
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE GESTÃO JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO SENTIDO DE QUE ASSUMAM O COMPROMISSO DE FAZER COM QUE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - F.C.O.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 1996
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 444/1996 - Requerimento
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DAS GUIANAS N°22 NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 1996
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 443/1996 - Requerimento
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. JOSÉ TOSTA DE CARVALHO FILHO, DIRETOR REGIONAL DA TELEGOIÁS, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO CARTÃO NA AVENIDA CANADÁ NO SÃO PEDRO BAR - BAIRRO SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 1996
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
PDL 14/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Documentos Acessórios:
1
PDL 12/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
" DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO".
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
REQ 426/1996 - Requerimento
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA CARREGADORES DE MERCADORIAS (CHAPAS) EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida