Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Subscrições:
“Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Paraíso.”
Protocolo: 88/2021 - 3 de Fevereiro de 2021 às 10:28 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Vicente Mantelli Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Vicente Mantelli Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imunização contra a COVID-19 no sistema ‘drive-thru’ para a população idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacinação e para os idosos de 60 à 74 anos de idade na segunda fase de vacinação.”
Protocolo: 84/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 10:06 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.”
Protocolo: 83/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 09:45 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.”
Protocolo: 82/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 09:44 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Transforma o artigo 4ª do PLOL 02/2021 em artigo 5º, passando o artigo 4º a vigorar com nova redação.”
Protocolo: 81/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 08:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021 Data de anexação: 2 de Fevereiro de 2021
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Protocolo: 78/2021 - 1 de Fevereiro de 2021 às 08:27 |
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.”
Protocolo: 59/2021 - 26 de Janeiro de 2021 às 15:24 |
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”.
Protocolo: 33/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:38 |
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.245, de 14 de abril de 2021. Status: Norma promulgada
14 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.245, de 14 de abril de 2021. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4245 de 14 de Abril de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 734 de 01 de Março de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 734 de 01 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”.
Protocolo: 32/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:19 |
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1917/2021, Lei Ordinária nº 4244, de 09 de março de 2021. Status: Proposição transformada em lei
8 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1917/2021, Lei Ordinária nº 4244, de 09 de março de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4244 de 09 de Março de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 733 de 01 de Março de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 733 de 01 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021.
Protocolo: 3/2021 - 12 de Janeiro de 2021 às 15:20 |
Data de Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura