Autógrafo nº 733 de 01 de Março de 2021
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Março de 2021 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Assuntos
Necessidades Especiais -
Pessoas Prioritárias
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4244 de 09 de Março de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 1/2021 (Carlinhos Canzi)
Data: 27 de Janeiro de 2021
Data: 27 de Janeiro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2021 às 23:40
Processo Legislativo. Projeto de Lei N° 01/2021. Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí. Iniciativa exclusiva do Executivo.