Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 23 registros 
      
        
          
            
                
                
                
                  
                      
                    REQ 68/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer à mesa Diretora a apresentação para apreciação do projeto de lei de utilidade pública.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 67/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador infra-assinado requer da mesa diretora a apreciação do Projeto - Lei  67/69 referente ao Centro Espírita Alan-Kardec.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                    
                      Documentos Acessórios: 
                      
                          2
                      
                    
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    PRE 5/1969 - Projeto de Resolução
                  
                
                
                
                  
                  Concede Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Joaquim Guedes de Amorim Coelho.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      Documentos Acessórios: 
                      
                          2
                      
                    
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 72/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para apreciação um projeto-lei que altera a denominações de logradouros públicos.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 70/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de ofício de pesar aos familiares de IRINEU CARVALHO em virtude de seu falecimento a poucos dias passados.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 66/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de moção de pesar aos familiares de CARLOS DE ARAÚJO FRANÇA pelo seu falecimento ocorrido nesta madrugada .
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 64/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo inclua no cofre municipal o pagamento mensais da conta de energia elétrica, gastos no Lar e Creche Santo Antonio da Ilha dos Bambus.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 29 de Setembro de 1969
                  
                  
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Elizardo Benevides, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Elizardo Benevides, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                    
                      Documentos Acessórios: 
                      
                          1
                      
                    
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 26/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que ao final subscreve, vem apresentar um abaixo-assinado  para conhecimento desta casa de leis.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 12 de Maio de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 32/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de ofício ao Dr. Dorival de Carvalho, M.D. do Distrito do D.N.E,R. de Jataí, solicitando providências urgentes a retirada dos animais das rodovias federais pelos seus donos.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Maio de 1969
                  
                  
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Epaminondas Vieira Cunha, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela
              Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Epaminondas Vieira Cunha, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 29/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer da mesa diretora a apreciação do projeto de resolução que encaminho, com a máxima urgência.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Maio de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 31/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Concede Título de Honorífico de Cidadão Jataiense ao Coronel MÁRIO DAVID ANDREAZZA.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Maio de 1969
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 261/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que ao final subscreve, solicita envio de ofício ao  CELG  solicitando a ligação de rede de luz à maternidade Tia Justina.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 204/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador solicita envio de ofício ao Exmo. Dr. Mário Evaristo de Oliveira diretor do Serviço Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de  Jataí, requerendo informações sobre  o andamento da construção de captação de água do queixada.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 211/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado de Goiás, solicitando reformas e melhorias  no Grupo Escolar José Manoel Vilela.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 198/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
                  
                  
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 194/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Vereador solicita envio de ofício  ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atuação frente  ao Colégio Nestório Ribeiro.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 213/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de ofício aos Prefeitos das cidades vizinhas, agradecendo pelo apoio  e atenção dada na construção de desvios no percurso do  rio claro .
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 212/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Solicita gratuidade no fornecimento de energia elétrica para  a Sociedade Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 202/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de ofício ao Secretário de Educação Solicitando a tabela de emolumentos aprovados pela Secretaria, destinados aos Ginásios Estaduais.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 169/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de  Telegrama  ao Exmo. Sr.  Secretário de Educação, cientificando - lhe  de que o Colégio Estadual  Nestório Ribeiro ainda não iniciou as aulas por falta de Diretor.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
              Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                   
                           
                           
                           
                           
                           
                           
                           
                           
                          