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PRE 2/1988 - Projeto de Resolução
" FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
PRE 1/1988 - Projeto de Resolução
"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO PRÓXIMO, CONFORME PRECEITUA O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
PRE 2/1987 - Projeto de Resolução
" DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986"
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
PDL 2/1987 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE " HONRA AO MÉRITO" AO DOUTOR JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1987
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
2
PRE 1/1987 - Projeto de Resolução
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°02/84 DE 10-09/1984"
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
REQ 439/1984 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Pe. José Del'agua cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu aniversário natalício.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 405/1984 - Requerimento
O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 402/1984 - Requerimento
Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 378/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 377/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 375/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do Governo na Câmara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 376/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PEÇANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 374/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 1610/1984 - Requerimento
A vereadora requer envio de Moção de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 348/1984 - Requerimento
Requer que seja distribuído às comissões competentes cópias da resolução em anexo, que altera a redação do inciso lll do artigo 16, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 347/1984 - Requerimento
Os vereadores que ao final subscrevem, requerem que seja distribuído às comissões exemplares do projeto de lei que dispõe sobre zoneamento de farmácias e drogarias no município de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Saúde Pública
PLOL 35/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
" Dispõe sobre zoneamento de farmácia e drogarias no Município de Jataí".
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
2
PRE 4/1984 - Projeto de Resolução
" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1