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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Semi de Assis
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Foram encontrados 138 registros
Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes
Semi de Assis
PRE 2/1988 - Projeto de Resolução
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" FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes
Semi de Assis
PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
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" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes
Semi de Assis
PRE 1/1988 - Projeto de Resolução
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"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO PRÓXIMO, CONFORME PRECEITUA O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes
Semi de Assis
PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
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" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Semi de Assis
REQ 149/1988 - Requerimento
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Leopoldo de Bulhões, entre a Marechal Rondon e Minas Gerais, em frente da Catedral.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1988
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 148/1988 - Requerimento
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Requer a tomada de providências visando eliminar todas as chances de menores dirigirem veículos na cidade.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 1988
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Semi de Assis
REQ 123/1988 - Requerimento
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Requer benefícios para o Povoado de Naveslândia.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1988
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 447/1984 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da CELG, Dr. MARCO ANTÔNIO MACHADO, solicitando conforme promessa o desmembramento da CELG de Rio Verde e criando o escritório regional de Jataí.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1984
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 446/1984 - Requerimento
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Requer o envio de ofício ao Exmo. Presidente da CELG, Dr. MARCO ANTÔNIO MACHADO, solicitando sua autorização para execução do projeto de desmembramento de circuito de energia elétrica de número 74.39289.X.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1984
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 448/1984 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve requer do Poder Executivo Municipal, a condição de estar adquirindo uma área de terra entre a AABB e o viveiro municipal para a construção do ESTÁDIO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1984
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 405/1984 - Requerimento
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O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 399/1984 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a colocação de dois quebra-molas próximo ao cruzamento da rua Capitão Serafim de Barros com a rua 104, na vila Fátima.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Dolorita Macedo de Oliveira João Justino de Oliveira
Semi de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
PRE 5/1984 - Projeto de Resolução
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" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Dolorita Macedo de Oliveira João Justino de Oliveira
Semi de Assis Zilah Amorim Carvalho Vieira
PDL 2/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE S VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE ".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Wanda Carvalho
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 402/1984 - Requerimento
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Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 382/1984 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve solicita do Poder Público Municipal a criação de uma "ESCOLINHA MATERNAL"
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 378/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 377/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 375/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do Governo na Câmara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 376/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PEÇANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
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O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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