Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 119 registros
PDL 5/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO, E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 26 de Dezembro de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 5/1985 - Projeto de Resolução
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 4/1985 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES EM 1985"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 3/1985 - Projeto de Resolução
' FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 2/1985 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PDL 1/1985 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE".
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
REQ 437/1984 - Requerimento
Requer ao Poder Público Municipal a adoção de duas pistas na entrada da cidade, isto é, do ponto conhecido por " DIACUÍ" ao Trevo, em frente a Nestlê.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 436/1984 - Requerimento
Requer ao Poder Público Municipal, um estudo objetivando adquirir o " Casarão Família Alfaix".
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 435/1984 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal, que anote em sua agenda administrativa a necessidade de dragagem do Córrego do Açude e do Córrego Jataí, com as águas correndo mais livres vai evitar alagamento aos moradores ribeirinhos.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 405/1984 - Requerimento
O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 404/1984 - Requerimento
Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo a recuperação de um pequeno trecho da rua Caçú , na vila Progresso, em frente ao armazém " Varejão Sudoeste".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 402/1984 - Requerimento
Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 378/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 377/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 375/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do Governo na Câmara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 376/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PEÇANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 374/1984 - Requerimento
Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 379/1984 - Requerimento
Os vereadores que ao final subscrevem, requerem envio de moção de pesar aos familiares pelo falecimento prematuro da jovem MARISTELLA DA CUNHA MARTINS, ocorrido no último dia 07 do mês em curso.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza, Wanda Carvalho
Autoria: Morandir Machado de Souza, Wanda Carvalho
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 1610/1984 - Requerimento
A vereadora requer envio de Moção de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 356/1984 - Requerimento
Requer envio de ofício cumprimentando ao Dr. NEY TELES DE PAULA, DD. JUIZ DE DIREITO e diretor do fórum local, em seu nome e de toda edilidade, onde promoveu o lançamento do livro " JATAÍ E SUA HISTÓRIA", de autoria do ex -JUIZ de Direito nesta comarca, Dr. ANTÔNIO MIGUEL CURADO.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais