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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: José Ramos de Olivieira
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Foram encontrados 56 registros
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Nivaldo Sousa Moraes Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 439/1984 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Pe. José Del'agua cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu aniversário natalício.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
José Ramos de Olivieira
REQ 426/1984 - Requerimento
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Requer junto ao Executivo Municipal a reconstrução da estrada logo após a ponte da picada, entrando a direita, passando pela fazenda do Sr. Acácio, Sr. Amaurito, Lindomar Rezende e até a fazenda do Dr. Geraldo Mendes.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 405/1984 - Requerimento
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O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Wanda Carvalho
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 402/1984 - Requerimento
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Requer envio de Moção de pesar aos familiares de OLINTO MODESTO DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15 de novembro passado.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 378/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal BRANDÃO MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 377/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PT na Câmara dos Deputados, Dep. Federal AÍRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 375/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do Governo na Câmara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 376/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PEÇANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores, com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis
Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 374/1984 - Requerimento
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Os vereadores que compõe a Câmara Municipal de Jataí, requer envio de ofício ao Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprovação da emenda que eleva os subsídios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no execício imediatamente anterior.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 1610/1984 - Requerimento
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A vereadora requer envio de Moção de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no último dia 05.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges José Ramos de Olivieira Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza
Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis Wanda Carvalho
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 284/1984 - Requerimento
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O vereador requer ao Dep. Federal IBSEN HENRIQUE DE CASTRO, que interceda junto ao Ministro do Transporte, solicitando a mudança de um pequeno trecho da BR. 158 Jataí-Caiapônia.
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
José Ramos de Olivieira
REQ 259/1984 - Requerimento
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Requer junto ao Executivo Municipal atenções no sentido de providenciar a continuação do revestimento asfáltico nos quarteirões das ruas Caiapônia e Mineiros , que estão localizadas entre as ruas Capitão Serafim de Barros e rua Castro Alves.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 229/1984 - Requerimento
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Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no último dia 12 de julho passado.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira Morandir Machado de Souza
Sidney Pedrosa de Assis Wanda Carvalho
REQ 223/1984 - Requerimento
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Requer envio de correspondência ao EXMO. Sr. Dr. CLORALDINO SEVERO, Ministro dos Transporte, a possibilidade de estar fazendo estudo para estar a enlanguescer a ponte de concreto sobre o Rio Claro, na BR. 364, rodovia São Paulo- Cuiabá .
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1984
Autoria: Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
José Ramos de Olivieira
REQ 192/1984 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Sr. Presidente da GELG, solicitando a extensão de rede elétrica na rua LÉO LINCE.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1984
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 182/1984 - Requerimento
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Requer envio de moção de pesar á família de WELLINGTON CABRAL DE MOURA, falecido no mês próximo passado.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
José Ramos de Olivieira
REQ 181/1984 - Requerimento
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Requer junto ao Executivo Municipal a reconstrução das estradas que liga a fazenda do Sr. Jeronimo Bento, Sr. Vicente Capado, Abílio Gouveia e outros chegando até o cacete armado.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eulando Faria Borges João Justino de Oliveira José Ramos de Olivieira
Luiz Abatuir Assis Morandir Machado de Souza Nivaldo Sousa Moraes Semi de Assis Sidney Pedrosa de Assis
Wanda Carvalho Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 159/1984 - Requerimento
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Nos vereadores requeremos envio de ofício ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, que autorize a liberação do processo do se trata do credenciamento do médico WALGMAR RAMOS DE OLIVEIRA, sob os números : 407-0277 e 508- 0274.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, João Justino de Oliveira, José Ramos de Olivieira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Saúde Pública
Dolorita Macedo de Oliveira Eulando Faria Borges
José Ramos de Olivieira Wanda Carvalho
REQ 123/1984 - Requerimento
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Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. GUMERCINDO ROSA SOARES ( GUMERCINDO TORNEIRA), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 30 do mês próximo findo.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, Wanda Carvalho
Assuntos: Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Relações Institucionais
José Ramos de Olivieira
REQ 107/1984 - Requerimento
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Requer o envio de ofício ao Sr. DELEGADO DO IBDF do Estado de GOIÁS, solicitando medidas cabíveis em desfavor a pescadores que usam todo tipo de armadilha que faz com que os peixes não tenham condições de subir rio acima, pois vivem na ilha perto da cidade de Caçú, também, existe denúncia de que os fiscais deste órgão estão apreendendo armas em veículos que transitam na região.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1984
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
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Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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