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PDL 5/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO, E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO"
Data de Apresentação: 26 de Dezembro de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 1/1986 - Projeto de Resolução
" FIXA DATAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
PDL 4/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
" APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984".
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
PDL 3/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
" APROVA CONTAS E BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
PRE 5/1985 - Projeto de Resolução
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 4/1985 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES EM 1985"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 3/1985 - Projeto de Resolução
' FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 2/1985 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PDL 1/1985 - Projeto de Decreto Legislativo
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE".
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
PRE 1/1985 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1985
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
REQ 439/1984 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Pe. José Del'agua cumprimentando em seu nome e de toda edilidade Jataiense, pelo seu aniversário natalício.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 434/1984 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei , concedendo a " ASBEG" - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS, uma área de terras destinada a construção de sua sede própria.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 411/1984 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, que remeta a esta casa de leis, um projeto-lei, criando cargos de encarregado de Posto de Correios para o Distrito de Perolândia e Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 410/1984 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de mudar o "Ponto de Carroça" existente ao lado do Mercado Municipal, para outo lugar mais adequado.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 409/1984 - Requerimento
O vereador sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério nas proximidades do SETOR GRANJEIRO.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 405/1984 - Requerimento
O vereadores que este subscrevem, requer moção de pesar aos familiares de CUSTÓDIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente mês.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 398/1984 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, as indispensáveis atenções e providências para que, logo no início do ano letivo de 1985, sejam distribuídas aos senhores vereadores bolsas de estudo afim de serem repassadas a alunos carentes.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação
REQ 397/1984 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, reivindica ao Poder Público Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o córrego " BURACÃO", na fazenda do senhor LICÍDEO, onde funciona a escola rural Castro Alves.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
PRE 5/1984 - Projeto de Resolução
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
PDL 2/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE S VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE ".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira