Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 12 registros 
      
        
          
            
                
                
                
                  
                      
                    REQ 4/1969 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador solicita da mesa diretora da Câmara o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. LÁZARO JUSTINO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 261/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que ao final subscreve, solicita envio de ofício ao  CELG  solicitando a ligação de rede de luz à maternidade Tia Justina.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 259/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador que este assina, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal com a máxima urgência, solicitando  a remessa de crédito especial para pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários da municipalidade.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 206/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 205/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 214/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permissão ao mesmo de assinar convênio com IPASGO, visando assistência médica e social aos servidores municipais.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 203/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de ofício de pesar aos familiares de Major Flávio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro próximo passado.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 195/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe  por qual o motivo que máquinas da Prefeitura  estão trabalhando na construção do Joquei Clube de Jataí, e qual a remuneração que a Prefeitura está recebendo por estes serviços.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 194/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Vereador solicita envio de ofício  ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atuação frente  ao Colégio Nestório Ribeiro.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 193/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie  a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 188/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  Vereador requer envio de ofício ao Gerente da CELG local,  solicitando informações explanado os motivos  de ter ligado energia em um parque na praça Tenente Diomar Menezes, enquanto o restante da cidade sofre por falta de Iluminação nas residências.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 186/1967 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  O vereador requer envio de ofício ao   Exmo. Sr. Presidente Artur da Costa e Silva e aos familiares do Ex. Presidente  Humberto Castelo Branco, pelo seu falecimento.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1967
                  
                  
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
              Autoria: Alan-Kardec de Rezende
 
                           
                           
                           
                           
                           
                           
                           
                          