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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Cultura e Patrimônio
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Foram encontrados 883 registros
Abimael Silva da TV
REQ 118/2023 - Requerimento
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“Solicita a realização de sessão solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jataí, no mês em comemoração ao aniversário do Município, celebrado no dia 31 de Maio.”
Protocolo: 162/2023 - 14 de Março de 2023 às 16:09 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 87/2023 - Requerimento
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Solicita estudo técnico para municipalizar o Clube Balneário Brasnipo de Jataí.
Protocolo: 111/2023 - 27 de Fevereiro de 2023 às 09:59 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 74/2023 - Requerimento
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“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização do FESTIVAL DAS ABELHAS 2023, como forma de retomar as atividades artísticas e culturais em nosso município.”
Protocolo: 96/2023 - 17 de Fevereiro de 2023 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 65/2023 - Requerimento
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao GAJ- GRUPO AUTISMO JATAÍ, no dia 03 de abril, em comemoração ao Dia Municipal de Conscientização de Autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 3235/2011”.
Protocolo: 84/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 16:13 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Marcos Patrick
REQ 62/2023 - Requerimento
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“Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ”
Protocolo: 81/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:37 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 60/2023 - Requerimento
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“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”
Protocolo: 79/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:36 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 46/2023 - Requerimento
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"Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao DIA DA IMPRENSA."
Protocolo: 59/2023 - 10 de Fevereiro de 2023 às 09:44 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 38/2023 - Requerimento
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Requer que seja realizado reforma e revitalização geral em toda estrutura física do monumento do Cristo Redentor
Protocolo: 46/2023 - 6 de Fevereiro de 2023 às 16:47 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 34/2023 - Requerimento
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”.
Protocolo: 42/2023 - 3 de Fevereiro de 2023 às 16:59 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 25/2023 - Requerimento
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“Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 32/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 15:25 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 8/2023 - Requerimento
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal.
Protocolo: 15/2023 - 1 de Fevereiro de 2023 às 14:43 | Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 486/2022 - Requerimento
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"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTOS) POLTRONAS DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA”
Protocolo: 829/2022 - 14 de Dezembro de 2022 às 08:12 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 19 de Dezembro de 2022 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 454/2022 - Requerimento
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“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do Programa Alego Ativa / Intercâmaras 2023, no município de Jataí.”
Protocolo: 761/2022 - 21 de Novembro de 2022 às 14:14 | Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Novembro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 438/2022 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que a praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tenha o nome de Praça João Luiz do Prado.
Protocolo: 732/2022 - 8 de Novembro de 2022 às 16:14 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deuzair Parente Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 349/2022 - Requerimento
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“Requer a Secretaria Municipal de Educação implantação de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici”.
Protocolo: 576/2022 - 9 de Setembro de 2022 às 16:48 | Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Setembro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 334/2022 - Requerimento
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Protocolo: 549/2022 - 1 de Setembro de 2022 às 16:50 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2022 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Pedido de Vistas, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 311/2022 - Requerimento
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“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a revitalização da Praça das Artes no setor Vila Fátima (conhecida popularmente como a “Praça do Cavalo”), e a reconstrução da escultura do cavalo.”
Protocolo: 514/2022 - 23 de Agosto de 2022 às 15:14 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 254/2022 - Requerimento
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“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
Protocolo: 418/2022 - 21 de Junho de 2022 às 13:21 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 214/2022 - Requerimento
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Solicita a reforma do Memorial JK.
Protocolo: 319/2022 - 17 de Maio de 2022 às 15:46 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Maio de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira
REQ 156/2022 - Requerimento
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“Requer ao executivo municipal, elaboração e encaminhamento a esta casa de leis, projeto de lei que institua na Fazenda César de Almeida Melo (ao lado do Hotel Fazenda Thermas do Bonsucesso), o Museu Histórico Rural de Jataí”.
Protocolo: 235/2022 - 26 de Abril de 2022 às 18:47 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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