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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carlone Assis
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Foram encontrados 5 registros
Carlone Assis
PLOL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 412/2026 - 27 de Maio de 2026 às 13:20 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3230/2026, Lei Ordinária nº 4.992, de 17 de agosto de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4992 de 17 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1488 de 13 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PLOL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 405/2026 - 25 de Maio de 2026 às 16:45 | Data de Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1150/2026, Lei Ordinária nº 4.981 de 04, de agosto de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4981 de 04 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1470 de 11 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PLOL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.”
Protocolo: 226/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:08 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de vista feito pelo Vereador Guilherme Alves, com retorno previsto para a próxima reunião, prazo no qual deverão ser apresentadas as devidas adequações.
Status: Pedido de Vista
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Carlone Assis
PLOL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
Protocolo: 217/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:13 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3159/2026, Lei Ordinária nº 4.941, de 22 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4941 de 22 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1443 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 166/2026 - 10 de Março de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.936, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4936 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1438 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: