Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:35
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
20
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
25/05/2026
Protocolo
405/2026 - 25 de Maio de 2026 às 16:45
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 (25 de Maio de 2026)
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25 de Maio de 2026
25 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
25 de Maio de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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25 de Maio de 2026
25 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
25 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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