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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Patrick
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Foram encontrados 8 registros
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 515/2026 - 24 de Junho de 2026 às 07:51 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 16 de julho de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4980 de 25 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1487 de 24 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PLOL 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano – MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, revoga a Lei Municipal nº 4.023, de 24 de setembro de 2018, e dá outras providências
Protocolo: 455/2026 - 9 de Junho de 2026 às 16:04 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
15 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3181/2026, Lei Ordinária nº 4.968, de 15 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4968 de 15 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1466 de 10 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PLOL 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, e dá outras providências
Protocolo: 419/2026 - 28 de Maio de 2026 às 16:52 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Marcos Patrick
PLOL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
Protocolo: 393/2026 - 21 de Maio de 2026 às 10:21 | Data de Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
1 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3174/2026, Lei Ordinária nº 4.962, de 01 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4962 de 01 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1465 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Marcos Patrick
PLOL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Protocolo: 369/2026 - 18 de Maio de 2026 às 16:18 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3174/2026, Lei Ordinária nº 4.961, de 01 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4961 de 01 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1464 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PLOL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 294/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:15 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3163/2026, Lei Ordinária nº 4.947, de 04 de maio de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4947 de 04 de Maio de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1449 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.937, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4937 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1439 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Protocolo: 103/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 07:29 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3127/2026, Lei Ordinária nº 4.921, de 05 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4921 de 05 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1425 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: