Autógrafo nº 1449 de 29 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:28
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4947 de 04 de Maio de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 62/2026 (Marcos Patrick)
Data: 24 de Abril de 2026
Data: 24 de Abril de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 12:48
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 015, de 23 de abril de 2026, de autoria do vereador Marcos Patrick que: “Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade desportiva denominada airsoft como esporte no município de Jataí, estabelece diretrizes para sua prática e dá outras providências.”