Autógrafo nº 1425 de 04 de Março de 2026
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4921 de 05 de Março de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 19/2026 (Marcos Patrick)
Data: 26 de Fevereiro de 2026
Data: 26 de Fevereiro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:00
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 002, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do vereador Marcos Patrick que: “Reconhece a Queima do alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.”