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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
Autor: Genilson Santos
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Foram encontrados 13 registros
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
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“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Protocolo: 848/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:24 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 86 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Protocolo: 769/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:51 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 085/2023, de 08 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 85 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 767/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:50 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 084/2023, de 08 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 84 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 615/2023 - 6 de Setembro de 2023 às 14:42 | Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 82 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Protocolo: 582/2023 - 23 de Agosto de 2023 às 08:15 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 83 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 430/2023 - 7 de Junho de 2023 às 12:10 | Data de Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 81 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 275/2023 - 17 de Abril de 2023 às 10:50 | Data de Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 079/2023, de 20 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 79 de 20 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
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“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Protocolo: 229/2023 - 29 de Março de 2023 às 08:28 | Data de Apresentação: 29 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 077/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 77 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 204/2023 - 24 de Março de 2023 às 14:02 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 076/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 76 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Protocolo: 49/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 14:20 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 075/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 75 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Protocolo: 47/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 09:59 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 074/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 74 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário: