PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 574 Turno: Segundo	“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 575 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 590 Turno: Segundo	“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 589 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 593 Turno: Segundo	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 594 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 635 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 580 Turno: Segundo	Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.	Aprovado
10	Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 582 Turno: Segundo	Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.	Aprovado
11	Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 615 Turno: Segundo	Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado
12	Requerimento nº 374 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 607 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar livre na praça do setor Cidade Jardim II.”	Aprovado
13	Requerimento nº 375 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 608 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 2, situada no Setor das Mansões.	Aprovado
14	Requerimento nº 376 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 609 Turno: Único	“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”	Não há resultado
15	Requerimento nº 377 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 610 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas Josias Quirino de Carvalho e José Vieira, ambas situadas no Bairro Serra Azul.	Aprovado
16	Requerimento nº 379 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 612 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Flamboyant, em frente ao CMEI Professor Aristal Honório de Lima.	Aprovado
17	Requerimento nº 381 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 618 Turno: Único	O vereador abaixo assinado, solicita ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação do patrulhamento no período noturno, para coibir crimes e proporcionar segurança para os proprietários, funcionários e usuários de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrastões ocorridos em nossa cidade.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick
18	Requerimento nº 382 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 619 Turno: Único	“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”	Não há resultado
19	Requerimento nº 383 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 620 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal projeto de Lei, que assegure que crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matrículas nos CMEIs.”	Aprovado
20	Requerimento nº 384 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 621 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Deputado Honorato de Carvalho (altura do endereço Qd 17 Lt 22 – Setor Cohacol V) e na Rua Araxá (altura do nº 494 – Setor Fabriny).”	Aprovado
21	Requerimento nº 385 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 622 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, setor Dom Abel, na altura do nº 1122, próximo a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém em Cristo”	Aprovado
22	Requerimento nº 387 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 624 Turno: Único	Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.	Não há resultado
23	Requerimento nº 388 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 625 Turno: Único	“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.	Não há resultado
24	Moção nº 26 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 585 Turno: Único	“Solicitando homenagem de moção de aplausos à primeira mulher mestre de Taekwondo: Isabella Oliveira Miranda, e aos seus alunos Eduardo Moraes Lopes e Ryan Lucas Nogueira dos Anjos, medalhistas campeões do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2023, realizado em Fortaleza, Ceará”.	Aprovado
25	Moção nº 27 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 588 Turno: Único	Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: Mario Ibrahim do Prado; ao Comando da Guarda Civil Municipal: Comandante - Antonio Francisco Martins Filho; Subcomandante - Jusseir Pereira Lima; Corregedor - Juverci Felício Vieira; Ouvidor - Mauro Sérgio Mota de Souza; e aos Agentes da Guarda Civil Municipal: Anastácia Leite; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra; Jailson Barbosa de Alecrim; Kleibson Soares Araújo; Rafael Fernandes da Costa; Wanbaster dos Santos Carneiro. Por suas exímias ações e desempenho na proteção do patrimônio público, segurança da população e defesa dos animais..	Não há resultado