Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/09/2023 - 08:14; Encerramento: 13/09/2023 - 09:18; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 094/2023: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 027/2024: “Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 247, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 026/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 246, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 025/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 245, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 024/2024: “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 244, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 083/2023, “Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 574, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 084/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 085/2023, “Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 086/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 087/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 090/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 593, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 091/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2023, Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 580, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 009/2023, Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO. Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 582, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 615, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 374/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar livre na praça do setor Cidade Jardim II.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 375/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 2, situada no Setor das Mansões. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 376/2023, “Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 377/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas Josias Quirino de Carvalho e José Vieira, ambas situadas no Bairro Serra Azul. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 379/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Flamboyant, em frente ao CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 381/2023, O vereador abaixo assinado, solicita ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação do patrulhamento no período noturno, para coibir crimes e proporcionar segurança para os proprietários, funcionários e usuários de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrastões ocorridos em nossa cidade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 382/2023, “Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 383/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal projeto de Lei, que assegure que crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matrículas nos CMEIs.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 384/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Deputado Honorato de Carvalho (altura do endereço Qd 17 Lt 22 – Setor Cohacol V) e na Rua Araxá (altura do nº 494 – Setor Fabriny).” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 385/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, setor Dom Abel, na altura do nº 1122, próximo a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém em Cristo” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 387/2023, Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 388/2023, “Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 026/2023, “Solicitando homenagem de moção de aplausos à primeira mulher mestre de Taekwondo: Isabella Oliveira Miranda, e aos seus alunos Eduardo Moraes Lopes e Ryan Lucas Nogueira dos Anjos, medalhistas campeões do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2023, realizado em Fortaleza, Ceará”. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 027/2023, Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: Mario Ibrahim do Prado; ao Comando da Guarda Civil Municipal: Comandante - Antonio Francisco Martins Filho; Subcomandante - Jusseir Pereira Lima; Corregedor - Juverci Felício Vieira; Ouvidor - Mauro Sérgio Mota de Souza; e aos Agentes da Guarda Civil Municipal: Anastácia Leite; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra; Jailson Barbosa de Alecrim; Kleibson Soares Araújo; Rafael Fernandes da Costa; Wanbaster dos Santos Carneiro. Por suas exímias ações e desempenho na proteção do patrimônio público, segurança da população e defesa dos animais.. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.