Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUERIMENTO DE REVERSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATAÍ EM POSTO DE ATENDIMENTO.
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATAÍ, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Protocolo: 178/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:40 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES.
Protocolo: 177/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:30 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS.
Protocolo: 99/2019 - 19 de Fevereiro de 2019 às 11:29 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Requerimento juntamente com os adendos já incorporados, aprovado com por maioria absoluta.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Comissões Temporárias
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Documentos Acessórios:
11
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2019
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adendo 1 acolhido por maioria absoluta; Adendo 2 acolhido por maioria simples tendo sido empatado 3 a 3, e desempatado favoravelmente pelo Presidente; Aprovado com por maioria absoluta.