ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2006
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Gênio Eurípedes
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 17 registros
Gênio Eurípedes
REQ 196/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, O ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DE JATAÍ DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO, POIS, OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA EM DISTRITOS OFICIAIS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 195/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA GESTÕES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR TRAÇADO COM LÂMINA, TERRACIADOR, COM GRADE E CARRETA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES INSCRITAS NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA ONÇA E SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 281/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE LEVANTAMENTOS SEJAM FEITOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E ADVOGADOS DA CÂMARA, VISANDO A ELEVAÇÃO DOS POVOADOS DA ESTÂNCIA E DE NAVESLÂNDIA À CATEGORIA DE DISTRITOS OFICIAIS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 176/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O PATROCÍNIO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO MACRO NA ÁREA DA VISÃO OCULAR, NO QUE TANGE ESPECIALMENTE OS PROBLEMAS DAS CATARATAS CONGÊNITAS OU MESMO DAS CATARATAS ADQUIRIDAS.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Gênio Eurípedes
REQ 175/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: PIO XII E RIO VERDE, NAS IMEDIAÇÕES NA "IGREJA FURADA", VERDURÃO CENTER ETC.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Gênio Eurípedes
REQ 174/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PROCEDER GESTÕES JUNTO AO PREFEITO DE JATAÍ, FERNANDO HENRIQUE PERES, PARA QUE, NO CASO DE NÃO USAR OS 4 MILHÕES DE "BÔNUS" OU "LUVAS" DA SANEAGO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAÍ, USE, POIS, OS 4 MILHÕES NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Gênio Eurípedes
REQ 212/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PRETENDE QUE SEJA AMPLIADO A "PASSARELA PESQUEIRA" DO LAGO BONSUCESSO, DE PONTA A PONTA, DE SORTE QUE OS TURISTAS POSSAM BEIRADEAR A MATA-CERRADO-RESERVA DE UM LADO PARA OUTRO SEM PERDER DE VISTA A PLACIDEZ DO LAGO E DO THERMAS.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Turismo
Gênio Eurípedes
REQ 145/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER PARA QUE POSSAM OFERECER INFRAESTRUTURA QUE SE ESPERA COMPATÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DO TURISMO EQUESTRE EM NOSSA REGIÃO.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 104/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PROPÕE A CRIAÇÃO EM JATAÍ DA SEMANA DO ESPERANTO.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 103/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ESTUDOS QUE SE ESPERAM COMPATÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS DE INFORMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Educação - Tecnologia da Informação
Gênio Eurípedes
REQ 102/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
ROGA PROVIDÊNCIAS QUE VISEM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO QUARTEIRÃO DE ACESSO AO CLUBE 13 DE MAIO.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Gênio Eurípedes
REQ 83/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA "FEIRA COBERTA" NO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Gênio Eurípedes
REQ 81/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PROPÕE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM AS PRESENÇAS DE UM REPRESENTANTE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO), DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, BOM COMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE SE POSSA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSES DO LEGISLATIVO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 80/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PROPÕE HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À SENHORA JERÔNIMA CARVALHO MOURA.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 54/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JATAÍ, ACRESCENTANDO QUE, DEVIDO AO PRIVILÉGIO DE INICIATIVA DA IMPORTANTE MATÉRIA, CHEGOU À CONCLUSÃO DE QUE CABE AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 53/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
VISA A ALAVANCAGEM PERMANENTE DO NOSSO IMPRESCINDÍVEL COMÉRCIO JATAIENSE.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 52/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
OS VEREADORES SOLICITAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL RAMIRO DE LIMA, NO SETOR EPAMINONDAS II.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
  • « Anterior
  • 1
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.