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Total de Matérias: 16503
Carlone Assis
REQ 133/2026 - Requerimento
“Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 132/2026 - Requerimento
“Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 131/2026 - Requerimento
“A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:10
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 130/2026 - Requerimento
"Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí."
Data de Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 212/2026 - 23 de Março de 2026 às 10:51
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 129/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:50
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 128/2026 - Requerimento
“Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:40
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 127/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí, em razão da deterioração da malha asfáltica e dos riscos à segurança viária
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:49
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 126/2026 - Requerimento
REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:30
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 125/2026 - Requerimento
REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:29
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 124/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026 - 20 de Março de 2026 às 09:17
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 123/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 204/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:48
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 122/2026 - Requerimento
Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:40
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 121/2026 - Requerimento
Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:33
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Guilherme Alves
REQ 120/2026 - Requerimento
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás.
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:31
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 119/2026 - Requerimento
"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 118/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026 - 16 de Março de 2026 às 09:16
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 117/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026 - 13 de Março de 2026 às 16:19
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 116/2026 - Requerimento
“Solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento.”
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:54
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Marcos Patrick
REQ 115/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:29
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 114/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026 - 12 de Março de 2026 às 16:01
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 113/2026 - Requerimento
Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano).
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026 - 12 de Março de 2026 às 15:07
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 112/2026 - Requerimento
REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026 - 12 de Março de 2026 às 14:27
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 111/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026 - 12 de Março de 2026 às 14:09
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 110/2026 - Requerimento
Requer a Reedição do Requerimento 537/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026 - 12 de Março de 2026 às 10:50
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 109/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026 - 12 de Março de 2026 às 08:14
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 108/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:38
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 107/2026 - Requerimento
"Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí."
Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:09
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 106/2026 - Requerimento
“Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.”
Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026 - 11 de Março de 2026 às 10:51
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 105/2026 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026 - 11 de Março de 2026 às 08:13
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 104/2026 - Requerimento
“Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás – EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás”
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026 - 10 de Março de 2026 às 15:18
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 103/2026 - Requerimento
Solicita, em caráter de EMERGÊNCIA, o reparo estrutural e a contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro, bem como a fiscalização técnica de obra adjacente
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026 - 10 de Março de 2026 às 14:36
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 102/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026 - 10 de Março de 2026 às 14:36
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 101/2026 - Requerimento
“Requer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de berçário.”
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026 - 10 de Março de 2026 às 09:55
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 100/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026 - 10 de Março de 2026 às 09:47
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 99/2026 - Requerimento
Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026 - 9 de Março de 2026 às 10:39
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 98/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário no cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:14
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 97/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:13
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 96/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:13
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 95/2026 - Requerimento
Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026 - 6 de Março de 2026 às 15:27
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 94/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026 - 6 de Março de 2026 às 14:48
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 93/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:34
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 92/2026 - Requerimento
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:23
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 91/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026 - 4 de Março de 2026 às 13:55
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 90/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026 - 4 de Março de 2026 às 13:54
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 89/2026 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:24
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 88/2026 - Requerimento
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, celebrados em 15 de julho de 2026.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:23
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 87/2026 - Requerimento
Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:23
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 86/2026 - Requerimento
Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:22
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 85/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:21
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Agricultura - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
REQ 84/2026 - Requerimento
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026 - 4 de Março de 2026 às 08:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: