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Total de Matérias: 16512
Luciano Lima
REQ 533/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 532/2025 - Requerimento
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 531/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 825/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 530/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 529/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 823/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 528/2025 - Requerimento
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 527/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:35
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 526/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 525/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 818/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:28
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 524/2025 - Requerimento
“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 817/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:27
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 523/2025 - Requerimento
Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 522/2025 - Requerimento
“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 815/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:08
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 521/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 813/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 520/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 812/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 519/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 518/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Guilherme Alves
REQ 517/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 807/2025 - 27 de Junho de 2025 às 16:59
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 516/2025 - Requerimento
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 515/2025 - Requerimento
"Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 805/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:50
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 514/2025 - Requerimento
"Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 804/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:46
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 513/2025 - Requerimento
"Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I"
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 803/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:39
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 512/2025 - Requerimento
Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 511/2025 - Requerimento
Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 801/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 510/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.”
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 800/2025 - 27 de Junho de 2025 às 09:17
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 509/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025 - 26 de Junho de 2025 às 13:13
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 508/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, Setor Fabriny.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 798/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 507/2025 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 797/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Abimael Silva da TV
REQ 506/2025 - Requerimento
"Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho."
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 796/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 505/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas."
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 795/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 504/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 793/2025 - 25 de Junho de 2025 às 13:29
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 503/2025 - Requerimento
“Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.”
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 788/2025 - 24 de Junho de 2025 às 15:57
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 502/2025 - Requerimento
Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 787/2025 - 24 de Junho de 2025 às 15:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 501/2025 - Requerimento
“Solicitação de um estudo técnico e posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhoria do abastecimento de água potável no Assentamento Guadalupe.”
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 785/2025 - 24 de Junho de 2025 às 13:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 500/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC)
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 776/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:16
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 499/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 775/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 498/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 774/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 497/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 773/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 496/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 495/2025 - Requerimento
SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:31
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 494/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 768/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:30
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Turismo Ecológico
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 493/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 767/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:30
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 492/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construído circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecológico de Jataí, visando estimular o turismo ecológico e incentivando a pratica de esportes, aliado à preservação ambiental.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 766/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:29
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Turismo
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 491/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 765/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:29
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 490/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 763/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 489/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 762/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 488/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 761/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:27
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 487/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.”
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 758/2025 - 18 de Junho de 2025 às 16:27
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 486/2025 - Requerimento
Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 757/2025 - 18 de Junho de 2025 às 15:01
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 485/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 484/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 755/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:32
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário: