Requerimento nº 530 de 2025

REQ 530/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Durval quer reparos na sede da Secretaria de Esporte, Durval reivindica calçadas em área de secretaria

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

530

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/07/2025

Protocolo

824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 (16 de Julho de 2025)

Assuntos

Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 13 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Julho de 2025 10 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 10 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Julho de 2025 10 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 10 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação do vereador Durval Gomes de Oliveira é um passo importante para melhorar a vida dos moradores de Jataí. Ao pedir a construção de calçadas e o reparo de alambrados na área da Secretaria de Esportes, ele busca tornar esse espaço mais seguro e acessível para todos, especialmente para quem tem dificuldade de locomoção. O Prefeito e o Secretário de Obras, como responsáveis pela infraestrutura da cidade, têm a chance de transformar um local de lazer em um ambiente mais organizado e protegido. Isso não só valoriza o patrimônio público, mas também garante que crianças, idosos e pessoas com deficiência possam usar o espaço com tranquilidade, promovendo mais saúde e bem-estar para toda a comunidade.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Esporte e Lazer Infraestrutura Urbana e Mobilidade Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida Legislação e Normas Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Secretaria de Esportes (Área Pública)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e execução das políticas públicas municipais. A solicitação de estudo de viabilidade e posterior construção de calçadas e reparo de alambrados impacta diretamente a infraestrutura urbana, a segurança e a acessibilidade da comunidade, áreas sob sua responsabilidade final e que demandam sua autorização e alocação de recursos. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras Importância: O Secretário de Obras é o gestor direto da pasta responsável pela execução de obras públicas. Ele seria o encarregado de conduzir o estudo técnico de viabilidade solicitado e, posteriormente, planejar e supervisionar a execução das melhorias (construção de calçadas e reparo de alambrados), garantindo que as obras atendam aos padrões de qualidade, segurança e acessibilidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Esportes Importância: Embora a área pertença a esta secretaria, ela não é um destinatário direto da solicitação de obra. No entanto, é a principal beneficiária das melhorias, pois a infraestrutura aprimorada (calçadas e alambrados) impacta diretamente a segurança, acessibilidade e organização do espaço que gerenciam, facilitando suas atividades e a utilização pela comunidade. Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano Importância: Esta secretaria é responsável pelo planejamento e ordenamento do uso do solo urbano. Ela seria fundamental para garantir que o projeto de construção das calçadas e reparo dos alambrados esteja em conformidade com o plano diretor municipal e as normas urbanísticas, incluindo as de acessibilidade. Instituição: Secretaria de Acessibilidade ou Direitos da Pessoa com Deficiência (se houver) Importância: A solicitação visa explicitamente a 'inclusão de pessoas com mobilidade reduzida e garantindo o cumprimento das normas de acessibilidade urbana'. Uma secretaria dedicada a esses temas seria um parceiro crucial para assegurar que as calçadas atendam plenamente às normas técnicas de acessibilidade, promovendo a inclusão efetiva. Instituição: Guarda Municipal / Secretaria de Segurança Pública Municipal Importância: A instalação de alambrados visa 'proteger tanto os usuários das instalações esportivas quanto a vizinhança, evitando o acesso indevido'. A Guarda Municipal ou a secretaria de segurança local poderiam atuar na fiscalização e manutenção da segurança do local após as melhorias, reforçando a proteção do patrimônio público e dos cidadãos.