Requerimento nº 504 de 2025

REQ 504/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

504

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

25/06/2025

Protocolo

793/2025 - 25 de Junho de 2025 às 13:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 (25 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 12 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 25 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 25 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta do Vereador Guilherme Alves é crucial para Jataí. Com o aumento da obesidade, que causa doenças graves como diabetes e problemas cardíacos, é vital que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde ajam. O programa sugerido, com acompanhamento nutricional e psicológico, atividades físicas e campanhas educativas em escolas e bairros, ajuda a prevenir a doença. A ampliação do acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS oferece uma solução para casos mais severos. Essas ações não só melhoram a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reduzem os gastos públicos com tratamentos prolongados. É um investimento na saúde e bem-estar de toda a população de Jataí, garantindo um futuro mais saudável para todos.
Temas Relacionados	Saúde Pública Qualidade de Vida Educação Esporte e Lazer	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Prefeitura de Jataí (Prédio Público) Escolas (Prédio Público (genérico)) Unidades de Saúde (Prédio Público (genérico)) Comunidades (Área Urbana (genérico)) Bairros (Área Urbana (genérico))
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela implementação de políticas públicas, alocação de recursos e coordenação das secretarias. A criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade e a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS dependem diretamente de sua aprovação, sanção e garantia de recursos para execução. Nome: Élio Caetano de Assis Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal da Saúde de Jataí Importância: O Secretário de Saúde é o gestor direto do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Ele é o responsável por planejar, organizar, executar e avaliar as ações e serviços de saúde. A realização de estudos técnicos, a criação e implementação do programa de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação e gestão do acesso às cirurgias bariátricas, são de sua competência técnica e administrativa.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Para integrar as campanhas educativas permanentes e o incentivo à prática de atividades físicas nas escolas públicas, conforme proposto no requerimento, garantindo a conscientização e a mudança de hábitos desde a infância e adolescência. Instituição: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Importância: Para desenvolver e promover programas de incentivo à prática de atividades físicas nos bairros e espaços públicos, complementando as ações de saúde e educação na prevenção da obesidade. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: Como órgão de controle social do SUS, o Conselho deve ser envolvido na discussão, acompanhamento e fiscalização da criação e implementação de um programa de saúde tão relevante, garantindo a participação da comunidade e a transparência na gestão. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A obesidade pode estar associada a vulnerabilidades sociais. A Assistência Social pode atuar na identificação de grupos de risco, no apoio psicossocial e na integração de políticas de saúde com programas de inclusão social, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.