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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Foram encontrados 16675 registros
Alan-Kardec de Rezende
REQ 186/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente Artur da Costa e Silva e aos familiares do Ex. Presidente Humberto Castelo Branco, pelo seu falecimento.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 177/1967 - Requerimento
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Solicita informações ao Poder Executivo, através do seu Departamento da Despesa da Secretária da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 175/1967 - Requerimento
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transferências de contratos de aluguel de cômodos na Rodoviária, mercados e pontos de carros.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Edgar Carneiro Souza
REQ 174/1967 - Requerimento
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Requer do Presidente desta casa de leis, que envie ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Delegado de Polícia local, alertando sobre tipos de jogos de azar no Parque de Diversões Grapuina localizado na Praça Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Augusto Rodrigues da Silva Edgar Carneiro Souza
Eufrásio Pereira Rocha Nivaldo Sousa Moraes
REQ 176/1967 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isenção de dos impostos e taxas, os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Jarbas de Assis Carvalho
REQ 212/1967 - Requerimento
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Solicita gratuidade no fornecimento de energia elétrica para a Sociedade Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 172/1967 - Requerimento
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O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao Secretário da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspensão dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Jarbas de Assis Carvalho
REQ 202/1967 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Secretário de Educação Solicitando a tabela de emolumentos aprovados pela Secretaria, destinados aos Ginásios Estaduais.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 171/1967 - Requerimento
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Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando um caminhão basculante para que seja feito a limpeza na zona urbana e suburbana da cidade duas vezes por semana.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Edgar Carneiro Souza
REQ 170/1967 - Requerimento
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O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o cancelamento do talão de cobrança de serviços prestados pela prefeitura municipal, datado de 9 de julho de 1967, em que o Expresso São Luiz deveria pagar da retirada de 07 caminhões de entulhos tirado de seu lavador de autos.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Jarbas de Assis Carvalho
REQ 169/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de Telegrama ao Exmo. Sr. Secretário de Educação, cientificando - lhe de que o Colégio Estadual Nestório Ribeiro ainda não iniciou as aulas por falta de Diretor.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 157/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás e ao Secretário da Educação e Cultura, solicitando providências no sentido de normalizar a situação ora reinante no Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes Augusto Rodrigues da Silva
Edgar Carneiro Souza Jarbas de Assis Carvalho Nivaldo Sousa Moraes Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 156/1967 - Requerimento
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Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sessão extraordinária para apreciar o ofício do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  1
Edgar Carneiro Souza
REQ 155/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal César de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secretário de Educação Estadual, denúncias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante primário de Jataí
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQ 152/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o número n° 47/67 de 10 de fevereiro de 1967.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
REQ 154/1967 - Requerimento
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O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o pagamento de horas extras aos funcionários que trabalham na estação rodoviária de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria:
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes Edgar Carneiro Souza
Jarbas de Assis Carvalho Nivaldo Sousa Moraes
REQ 151/1967 - Requerimento
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Vereador solicita encaminhar ofício ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado, denúncias de cobranças de taxa sendo feito no Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Ariston Quirino de Moraes
REQ 153/1967 - Requerimento
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Solicita envio de ofício ao exmo Sr. Governador, ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educação, reivindicando-lhes providências no sentido da regulamentação do ensino médio em Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 147/1967 - Requerimento
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Propõe ao Poder Executivo isentar as cooperativas.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Carlos Alencar Arraes, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  2
REQ 148/1967 - Requerimento
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O vereador requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre o valor por metro quadrado que será pago a firma de asfalto e qual é o preço que o Município cobrará do contribuinte, qual será a condição de pagamento, e aqueles que tem calçamento em suas ruas qual será a situação.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
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1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
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