ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 16678 registros
Alan-Kardec de Rezende Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha
Nivaldo Sousa Moraes Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 206/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida
Alan-Kardec de Rezende Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha
Nivaldo Sousa Moraes Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 205/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento
Edgar Carneiro Souza
REQ 208/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereado requer envio de ofício ao Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcionários do município.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Edgar Carneiro Souza
REQ 207/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, que o mesmo solicita do Ministério da Saúde a vinda de fiscal afim de coibir irregularidades nas feiras livres em nossa cidade.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Alan-Kardec de Rezende Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 214/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permissão ao mesmo de assinar convênio com IPASGO, visando assistência médica e social aos servidores municipais.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Alan-Kardec de Rezende Eufrásio Pereira Rocha
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 203/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício de pesar aos familiares de Major Flávio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro próximo passado.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha Jarbas de Assis Carvalho
Nivaldo Sousa Moraes Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 204/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita envio de ofício ao Exmo. Dr. Mário Evaristo de Oliveira diretor do Serviço Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de Jataí, requerendo informações sobre o andamento da construção de captação de água do queixada.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Jarbas de Assis Carvalho
REQ 211/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado de Goiás, solicitando reformas e melhorias no Grupo Escolar José Manoel Vilela.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1967
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 222/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um poço, fazer mictórios e também, a contratação de uma senhora para fazer a merenda escolar no estabelecimento de ensino de Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 221/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, afim de que o mesmo realize o trabalho de desvios nas cachoeiras do rio claro, para a subida dos peixes.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
REQ 220/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando escoamento das águas entre os lagos, o rio claro e a barra do ribeirão paraíso, pois existe grande infestação de mosquitos da malária.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 219/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de casas de detenção no Distrito de Perolândia e Aparecida do Rio doce.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes Augusto Rodrigues da Silva Edgar Carneiro Souza
Eufrásio Pereira Rocha Jarbas de Assis Carvalho Nivaldo Sousa Moraes Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 198/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Alan-Kardec de Rezende
REQ 195/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe por qual o motivo que máquinas da Prefeitura estão trabalhando na construção do Joquei Clube de Jataí, e qual a remuneração que a Prefeitura está recebendo por estes serviços.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Alan-Kardec de Rezende Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes
Augusto Rodrigues da Silva Jarbas de Assis Carvalho Pedro Ottoni de Carvalho
REQ 194/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Vereador solicita envio de ofício ao Professor Edgar Alves Dias, parabenizando-o pelo brilhante atuação frente ao Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Alan-Kardec de Rezende Antônio Soares Gedda Ariston Quirino de Moraes Augusto Rodrigues da Silva
Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha Nivaldo Sousa Moraes
REQ 193/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza Eufrásio Pereira Rocha
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 197/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Ariston Quirino de Moraes Augusto Rodrigues da Silva
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 163/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício em caráter de urgência ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcionário à disposição da Coletoria Estadual.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  1
Augusto Rodrigues da Silva
Edgar Carneiro Souza Nivaldo Sousa Moraes
REQ 178/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Nivaldo Sousa Moraes
REQ 189/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Praça Pe. Santarém.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • ...
  • 831
  • 832
  • 833
  • 834
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.