Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Foram encontrados 16494 registros
O vereador requer da Presidência desta casa de leis, a formação de uma comissão em que o Presidente faça parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve requer envio de ofício ao Ministério da Guerra, solicitando a criação em nossa cidade o Tiro de Guerra.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1968
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
Requer envio de ofício ao Chefe da Cem, solicitando a sua presença nesta casa de leis para esclarecimentos das atividades já praticadas em Jataí.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Delegado Regional de Jataí, com urgência, para fiscalizar os canais que foram aberto para a subida dos peixes do rio claro, pois está havendo pesca predatória.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
O vereador requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe com urgência a iluminação em frente ao Hospital Regional de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
O vereador que ao final subscreve, solicita envio de ofício ao CELG solicitando a ligação de rede de luz à maternidade Tia Justina.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Jarbas de Assis Carvalho, Jerônimo Epaminondas Vilela, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações se de fato haverá modificações na rua Santa Catarina em sua largura .
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando medidas para impedir o barulho de uma oficina de motos situada à rua Floriano Peixoto n° 1678.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcionários da municipalidade.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1967
Autoria: Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
O vereador juntamente com toda a edilidade, solicita ao Superintendência do Instituto Nacional da Previdência Social, em Goiânia, para que sejam estendidos os benefícios a esta cidade dos mesmos moldes em todo o Estado de Goiás e do país.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1967
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcionários braçais da prefeitura.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador que este assina, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal com a máxima urgência, solicitando a remessa de crédito especial para pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários da municipalidade.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continuação do calçamento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto já está contratada para dar inícios aos serviços aqui em Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício de congratulações a Professora Darcy França Denófrio , representante da chefe da comissão de relações públicas da entidade LAR E CRECHE SANTO ANTONIO DA ILHA DOS BAMBUS.,
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Educação
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Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Parque Nacional das Emas, a, respeito da matança de aves no Sudoeste.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento de estradas municipais.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
Solicita ao Poder Executivo Municipal, enviar mensagem à Câmara, acompanhado de Projeto - Lei.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Educação
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado de Goiás,- IPASGO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, fazendo indicações administrativas, visando a criação de Entidade de Amparo aos menores abandonados.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito de Pensão de Mercê.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais