Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Autor: Elsio José da Silva

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PDL 14/1996 - Projeto de Decreto Legislativo

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" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".

Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick

Documentos Acessórios: 1

PDL 12/1996 - Projeto de Decreto Legislativo

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" DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO".

Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick

REQ 425/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ACESSÓRIOS PARA A JUNTA COMERCIAL DE JATAÍ (JUCEG).

Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação

REQ 424/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONFECÇÃO DE 4 (QUATRO) LIXEIRAS PARA OS MORADORES DO CONJUNTO ESTRELA DALVA.

Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico

PDL 11/1996 - Projeto de Decreto Legislativo

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" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".

Data de Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Documentos Acessórios: 1

REQ 418/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA DO CONTORNO TIPO ROTATÓRIA LOCALIZADO NA VIELA LEOPOLDINA DE MORAES, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.

Data de Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico

REQ 414/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SRA. TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO.

Data de Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

REQ 413/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO DE MORAES.

Data de Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade

REQ 408/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO A RUA G NA VILA PARAÍSO II PARA A LIGAÇÃO DESTA COM A RUA ANTÔNIO CÂNDIDO.

Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais

REQ 376/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHES UMA MINI-FROTA PARA A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais

REQ 375/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ANTIGA SUCAM, REIVINDICANDO-LHE A DEDETIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ.

Data de Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Autoria: Elsio José da Silva

Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública

REQ 373/1996 - Requerimento

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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. MAGUITO VILELA, GOVERNADO DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A MELHORIA DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL.