Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 57 registros
REQ 134/1968 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Grupo Escolar na loteamento Campanha.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 119/1968 - Requerimento
O vereador requer do Sr. Presidente desta casa de leis, o envio de ofício ao Médico Chefe da Organização de Saúde do Estado de Goiás, solicitando remessa urgente de vacinas contra a varíola.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública
REQ 116/1968 - Requerimento
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor dos Correios e telégrafos em Goiânia, solicitando a formação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades no correio local.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 114/1968 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício à Assembleia Legislativa Estadual, ao Senado Federal, dirigindo-se aos Lideres afim de da ARENA e MDB, solicitando imunidade para os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 113/1968 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de que o mesmo possa requerer da Força Aérea Brasileira (FAB), um busto do Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
REQ 111/1968 - Requerimento
O vereador requer da Presidência desta casa de leis, a formação de uma comissão em que o Presidente faça parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 260/1967 - Requerimento
O vereador requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do requerimento que foi aprovado por esta casa de leis, que solicitava aumento de Ncr$ 1.00 ( um cruzado novo) aos funcionários braçais da prefeitura.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 259/1967 - Requerimento
O vereador que este assina, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal com a máxima urgência, solicitando a remessa de crédito especial para pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários da municipalidade.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 254/1967 - Requerimento
O vereador solicita do Presidente desta casa de leis o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a continuação do calçamento da cidade, uma vez que, a firma de asfalto já está contratada para dar inícios aos serviços aqui em Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 233/1967 - Requerimento
O vereador que infra-assina, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal indagando-o sobre a construção de um Grupo Escolar no Loteamento Campanha, pois a escola oferecida naquele loteamento não dá condições de aprendizagem aos alunos.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 232/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando explicações sobre os buracos que a prefeitura abriu em várias ruas da cidade, principalmente na rua Santa Catarina com Anhanguera.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 264/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a continuação do meio - fio na avenida Joaquim Cândido.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 218/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em caráter de urgência o fornecimento de lanche aos senhores vereadores, quando das reuniões da Câmara.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 217/1967 - Requerimento
O vereador requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine o controle de máquinas pesadas fiquem a cargo do Chefe de Viação e Obras da Prefeitura.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 206/1967 - Requerimento
Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida
REQ 205/1967 - Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento
REQ 208/1967 - Requerimento
O vereado requer envio de ofício ao Chefe do Executivo afim de que seja nomeados alguns nomes no quadro de funcionários do município.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
REQ 207/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, que o mesmo solicita do Ministério da Saúde a vinda de fiscal afim de coibir irregularidades nas feiras livres em nossa cidade.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 214/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permissão ao mesmo de assinar convênio com IPASGO, visando assistência médica e social aos servidores municipais.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 204/1967 - Requerimento
O vereador solicita envio de ofício ao Exmo. Dr. Mário Evaristo de Oliveira diretor do Serviço Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de Jataí, requerendo informações sobre o andamento da construção de captação de água do queixada.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico