Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 205 registros
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Junho de 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Maio de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3 de 12 de Maio de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3 de 12 de Maio de 2009
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.623 DE 14 DE JULHO DE 2005, EM QUE DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA À RUA DAS AMÉRICAS E AVENIDA CENTRAL - VILA FÁTIMA, DE PRAÇA JOSÉ PERES DE ASSIS, VOLTANDO PARA O ANTIGO NOME DE PRAÇA JARBAS DE ASSIS CARVALHO.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REVISÃO NA REDE DE GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NA AV. BRASIL.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
OFÍCIO PARA A DIREÇÃO DA REDE GLOBO, CUMPRIMENTANDO PELOS QUARENTA ANOS DE TRABALHO EM BENEFÍCIO DO POVO BRASILEIRO.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA LOCAL, DOS PERIGOS E COMO PREVENIR CONTRA A GRIPE SUÍNA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública
CADASTRAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DE ESTÂNCIA E QUARENTA UNIDADES, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA DEVIDO IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL NAS PROXIMIDADES DO POVOADO.
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS REGULARIZADOS - COOTBAR".
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Documentos Acessórios:
3
SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA CAP. SERAFIM DE BARROS, ESQUINA COM O LAGO DIACUÍ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ALI EXISTENTE.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
CORRIGIR DANIFICAÇÕES, PROCEDER PINTURA E ATÉ MESMO MELHORAR O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO COM LETREIROS DE MELHOR VISIBILIDADE OU DESTAQUE IDENTIFICATIVAS DOS JAZIGOS DOS FUNDADORES DE JATAÍ, EXISTENTES NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
CONTATAR COM OS PROPRIETÁRIOS DO ANTIGO ESTÁDIO DA JATAIENSE,SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR GAMELEIRAS EXISTENTES NO PÁTIO INTERNO DO ESTÁDIO.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO NA IGREJA SANTANA.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
CONSTRUIR COBERTURAS DE PROTEÇÃO COM BANCOS E BANHEIROS PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO DOS MOTO-TAXISTAS E A VISÃO DA CIDADE NO ASPECTO TURISMO E ATENDIMENTO.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
ESTUDOS PROFUNDOS NA SUGESTÃO DO ESCRITOR MENCIONADO.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
PROCEDER LEITURA E REGISTRO DO DOCUMENTO MENCIONADO.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQUER OFÍCIO CUMPRIMENTANDO PROFISSIONAL MENCIONADO.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Qualidade de Vida - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Qualidade de Vida - Saúde Pública
RECUPERAÇÃO E ESPECIALMENTE COBERTURA DO GRAMADO DO CAMPO DO BAIRRO MENCIONADO.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
MANUTENÇÃO, ZELO E REFORMA DOS CASARÕES TOMBADOS POR LEI MUNICIPAL
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Turismo
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Turismo
SUGERE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO SETOR DE TURISMO.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualificação Profissional - Relações Institucionais - Turismo
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualificação Profissional - Relações Institucionais - Turismo