Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio..

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação..

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.

Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

“Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”.

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”.

“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”.

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.

“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.