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Genilson Santos
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EMIMP 103/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 631/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:55
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
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EMIMP 101/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 629/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:47
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
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EMIMP 98/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 626/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:46
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 82/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 609/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:50
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 80/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 607/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  2
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EMIMP 76/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 603/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:36
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 75/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 602/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:19
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 64/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 591/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:12
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 61/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 588/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:10
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 45/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 570/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:59
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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Genilson Santos
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EMIMP 39/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 564/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 10:13
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 16/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 536/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 14:21
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
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Genilson Santos
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EMIMP 5/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 525/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 08:43
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Genilson Santos Vicente Mantelli
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ELOL 1/2024 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
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REQ 223/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 502/2024 - 23 de Outubro de 2024 às 15:44
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
Subscrições:
Abimael Silva da TV
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REQ 218/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 494/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 16:39
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
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REQ 217/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 493/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
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REQ 216/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 492/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
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REQ 215/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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REQ 197/2024 - Requerimento
“Requerem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Prefeitura Municipal de Jataí, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da empresa Translocave e da sociedade civil, para debater a situação do retorno do Câmpus Jatobá, da Universidade Federal de Jataí, localizado na BR-364”.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 461/2024 - 13 de Setembro de 2024 às 15:10
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:  1